30 de janeiro de 2018
08:55

Deputados discutem segurança hídrica da Paraíba em reunião com Ministério Público

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Bosco Carneiro, participou de reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o objetivo de debater com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus[…]

08:50

Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel

A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC). O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), recomendou[…]

08:47
Proposições legislativas

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

A propagação de discurso de discriminação e preconceito nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Este é o efeito de um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que também responsabiliza subsidiariamente o provedor[…]

08:44

Funesc abre inscrições para cursos regulares da sua Escola de Circo

Estão abertas as inscrições para os cursos regulares de artes circenses da Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, unidade cultural da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. As turmas são divididas por faixas etárias e há opções para crianças, jovens e adultos. Os interessados podem se inscrever[…]

08:43
Carnaval

Folia de Rua divulga programação oficial de blocos para 2018

Em contagem regressiva para o Carnaval, o calendário completo dos blocos do Folia de Rua 2018 em João Pessoa foi divulgado nesta quinta-feira (25). Além dos blocos tradicionais, e de atrações como Elba Ramalho, Márcia Fellipe e Alceu Valença, este ano o Folia de Rua 2018 vai homenagear a foliã[…]

08:38
Serviços

Governo lança Portal da Cidadania com diversos serviços para a população

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), lançou, nesta segunda-feira (29), o Portal da Cidadania, que disponibiliza vários serviços para facilitar a vida da população. Na página portaldacidadania.pb.gov.br é possível encontrar ícones relacionados à Mobilidade, Segurança Pública, Governo, Cultura, Esporte, Saúde, Meio Ambiente, Ouvidoria,[…]

08:34

Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. A transformação foi fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou emendas ao texto contendo pleitos do movimento[…]

08:32
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o aumento foi de 0,1%

Preço da gasolina sobe pela 13ª semana consecutiva

O preço médio da gasolina nos postos do país subiu pela 13ª semana seguida. O aumento foi de 0,1%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo. A elevação foi observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do[…]

08:30

Aumenta a satisfação dos usuários com os aeroportos brasileiros

Melhorou a satisfação dos usuários com os aeroportos do País. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a nota média das plataformas passou de 4,28 pontos em 2016 para 4,35 em 2017 – uma alta de 1,6%. De acordo com a pesquisa, os aeroportos melhor avaliados[…]

08:28

Em uma semana, Brasil registrou 83 casos de febre amarela e 28 mortes

O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta terça-feira (30), dados atualizados sobre a ocorrência da febre amarela no país. Desde o dia 23, quando foi apresentado o último balanço, foram mais 83 casos de febre amarela, sendo que 28 vieram a óbito. Ao todo, entre os dias 1º de julho de[…]

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