11 de dezembro de 2017
07:50

Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Paraibano a Lucas Sá de Oliveira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (7), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao delegado da Polícia Civil da Paraíba, Lucas Sá de Oliveira. De acordo com o deputado estadual, Raniery Paulino, autor da propositura, a ocasião teve o objetivo de reconhecer o[…]

28 de novembro de 2017
09:41

Câmara aprova permissão para cooperativas de crédito captarem recursos de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que permite às cooperativas de crédito captarem recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas. A matéria, aprovada unanimemente por 363 votos, será[…]

25 de outubro de 2017
09:37
Arquivado

Plenário conclui votação e recusa autorização para processo contra Temer

O Plenário da Câmara dos Deputados recusou autorização (SIP 2/17) para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Com 251 votos a 233, o Plenário acompanhou o relatório da Comissão de Constituição e[…]

08:43

Comissão no Senado aprova projeto que põe fim aos carros oficiais para juízes e parlamentares

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2017 (nº 3.108, de 2015, na Câmara dos Deputados), de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) que limita a utilização de veículos oficiais para representação pessoal às[…]

24 de outubro de 2017
10:29
Pressão

Prefeitos paraibanos se reúnem com bancada federal e pressionam o governo pela liberação de mais recursos

A bancada federal e prefeitos paraibanos se reuniram, nesta segunda-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado para buscar uma forma de pressionar o Governo Federal para liberação de recursos para casos de emergências na Paraíba. A reunião foi convocada pela Federação Paraibana de Municípios (Famup), através do presidente Tota[…]

23 de outubro de 2017
09:11

Projeto proíbe venda de lentes de contato sem prescrição médica e “exame de vista” por optometrista

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto nº 1.581/17 de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe que optometristas realizem exames oftalmológicos, incluindo o chamado “exame de vista”, destinado a verificação de necessidade de uso de óculos ou lentes de contato. O projeto também regula a comercialização[…]

18 de outubro de 2017
09:52

Estabelecimentos terão que instalar fraldários para pessoas com deficiência e idosos

O projeto de Lei (131/2017), de autoria do deputado estadual licenciado, Jutay Meneses (PRB), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A matéria garante a pessoas com deficiência e idosos uma acomodação digna para troca de fraldas em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado. A propositura aguarda[…]

17 de outubro de 2017
07:59
Não ao STF

Com votos favoráveis de Cássio, Maranhão e Lira, Senado livra Aécio de decisão do STF

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. A Constituição exige[…]

16 de outubro de 2017
10:29
Eleições 2018

Luiz Couto discute possibilidade de disputar vaga para o Senado em 2018

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) disse neste domingo, 15, durante entrevista ao programa Trem das Onze, da Rádio Alto Piranhas, que está discutindo a possibilidade de disputar uma vaga para o Senado Federal nas eleições de 2018. Na conversa com Zé Neto e Fernando Caldeira, que lhe indagaram sobre[…]

13 de outubro de 2017
08:19

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do[…]

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