30 de janeiro de 2018
08:38
Serviços

Governo lança Portal da Cidadania com diversos serviços para a população

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), lançou, nesta segunda-feira (29), o Portal da Cidadania, que disponibiliza vários serviços para facilitar a vida da população. Na página portaldacidadania.pb.gov.br é possível encontrar ícones relacionados à Mobilidade, Segurança Pública, Governo, Cultura, Esporte, Saúde, Meio Ambiente, Ouvidoria,[…]

08:34

Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. A transformação foi fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou emendas ao texto contendo pleitos do movimento[…]

15 de janeiro de 2018
07:45
Imposto sobre Veículos Automotores

Prazos para pagamento do IPVA e comprovação de isenção de placa com final 1 seguem até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos de placa final 1 no Estado da Paraíba têm prazo até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa é também a data limite da placa final 1 para aqueles que requereram a isenção do[…]

07:43

Municípios terão mais prazo para elaborar plano de desenvolvimento urbano

Desenvolver o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é uma das obrigatoriedades da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Para conceder mais prazo aos gestores das cidades inseridas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, a Medida Provisória (MP) 818/2018 estende para 2021 o limite para elaboração do projeto.[…]

07:41
Melhorias

DER implanta defensas em curvas perigosas de rodovias da malha estadual

Três mil e 200 metros de defensas metálicas vão ser implantadas pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, em segmentos críticos e com registro de alto índice de acidentes no tráfego de veículos, de pequeno e grande porte. Inicialmente serão contempladas as rodovias[…]

11 de janeiro de 2018
09:10
Luto

Corrinha, rainha do Bloco Cafuçu, morre vítima de câncer em João Pessoa

Uma das maiores precursoras do Carnaval de Rua de João Pessoa faleceu nessa quinta-feira 10, aos 64 anos. A história de Maria do Socorro Mendes, mais conhecida como Corrinha, se confunde com a do “Folia de Rua” da capital. De acordo com informações de familiares, a foliã lutava contra um[…]

08:45
Sementeira de Palma

Prefeitura de Conceição realiza distribuição de raquetes de palma

A prefeitura de Conceição realizou nesta quarta-feira (10) a distribuição de raquetes de palma para agricultores do município que participaram do projeto ‘Sementeira de Palma’ desenvolvido pelo Governo Municipal e capacitado por técnicos do  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Ao todo, vão ser beneficiados 32 agricultores do município. A[…]

08:39
Orçamento Democrático

Ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2018 começa no dia 1º

O governador Ricardo Coutinho anunciou oficialmente esta semana em rede social o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018. As audiências, que se iniciam no dia 1º de fevereiro, na região de Itaporanga (7ª Região), seguem até o dia 24 de março, encerrando em[…]

3 de janeiro de 2018
09:29

Portaria garante recursos a 121 municípios paraibanos para ações do PAC

Uma portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, torna obrigatória a transferência de recursos para 121 municípios paraibanos que receberão ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União. O instrumento de “transferência obrigatória” foi[…]

07:36
Receita Estadual

Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 está em vigor

Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) da identificação do destinatário tanto do CPF, caso pessoa física, ou do[…]

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