13 de agosto de 2018
08:47

Acordo de cooperação para reduzir mortes no trânsito é assinado

Com o objetivo de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito em todo o País até 2028, o Ministério das Cidades e o Instituto Tellus assinaram, nesta segunda-feira (30), em Brasília, um acordo de cooperação técnica para implementar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no[…]

08:09
PIS/PASEP

Cotistas de todas as idades poderão sacar o PIS/Pasep

Trabalhadores de todas as idades que sejam cotistas do PIS/Pasep poderão realizar o saque a partir desta terça-feira (14). Para agilidade e melhor atendimento, é importante que os cidadãos confiram se têm direito ao benefício, acessando os sites do PIS e do Pasep. Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos. O[…]

26 de junho de 2018
08:39

Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado. O Simples[…]

08:15
Justiça

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. A maioria dos conselheiros considerou que esse tipo de documento atesta um ato de fé pública e, portanto, implica o[…]

05:49
Acordo

Brasileiro que trabalha nos EUA poderá contar tempo para aposentadoria

O presidente Michel Temer promulgou hoje (26) acordo que permite que a trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e a norte-americanos que moram no Brasil somar os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios. A Secretaria de Previdência[…]

28 de maio de 2018
06:20
Justiça

MPF denuncia militares que executaram em SP opositores da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira pela morte e a ocultação dos cadáveres de dois opositores do regime militar em 1970. Os militares participaram da operação que culminou na execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva,[…]

06:12

Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ

No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década,[…]

06:02
Greve

A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve num momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo[…]

05:56
Intervenção

Presidente decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo território nacional

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (25) decreto autorizando o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na tarefa de desbloquear as estradas brasileiras. Com a publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as Forças Armadas ganham amparo legal para também minimizar os impactos do desabastecimento[…]

2 de maio de 2018
08:41

Exportações superam importações e Brasil fica com saldo de US$ 6,1 bi em abril

As exportações continuaram a superar as importações em abril. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o mês passado registrou um saldo comercial positivo de US$ 6,1 bilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (2) pela pasta. O ministério informou ainda que as exportações ficaram US$ 19,9 bilhões[…]

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