28 de maio de 2018
06:20
Justiça

MPF denuncia militares que executaram em SP opositores da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira pela morte e a ocultação dos cadáveres de dois opositores do regime militar em 1970. Os militares participaram da operação que culminou na execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva,[…]

06:12

Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ

No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década,[…]

06:02
Greve

A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve num momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo[…]

05:56
Intervenção

Presidente decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo território nacional

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (25) decreto autorizando o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na tarefa de desbloquear as estradas brasileiras. Com a publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as Forças Armadas ganham amparo legal para também minimizar os impactos do desabastecimento[…]

2 de maio de 2018
08:41

Exportações superam importações e Brasil fica com saldo de US$ 6,1 bi em abril

As exportações continuaram a superar as importações em abril. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o mês passado registrou um saldo comercial positivo de US$ 6,1 bilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (2) pela pasta. O ministério informou ainda que as exportações ficaram US$ 19,9 bilhões[…]

08:36
Bolsa Família

Bolsa Família terá reajuste de 5,67%

Beneficiários do Bolsa Família terão incremento de 5,67% no valor médio do repasse mensal a partir de julho. Com a alteração, o auxílio passará de R$ 177,71 para um valor estimado de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A[…]

9 de abril de 2018
06:27
Tributos

Governo publica lei que institui Refis para micro e pequenas empresas

A lei complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. Mais conhecida como Refis, a nova lei permite que micro e pequenas empresas parcelem débitos tributários com condições facilitadas e[…]

26 de março de 2018
09:13
Aborto

STF convoca audiência pública para discutir descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez, pela ordem normativa vigente.[…]

09:09
Regras

Presidente sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. Pela norma, que deverá ser publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço. Entre as regras previstas estão a exigência de[…]

09:04

BC limita tarifa cobrada em transações com cartão de débito

A partir de outubro, o Banco Central vai limitar a tarifa do cartão de débito paga pelas empresas que disponibilizam as máquinas de cobrança aos bancos. O objetivo da medida é que esse limite barateie as operações, buscando reduzir o custo dessa forma de pagamento a lojistas e consumidores. Atualmente,[…]

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