30 de janeiro de 2018
08:50

Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel

A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC). O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), recomendou[…]

08:47
Proposições legislativas

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais

A propagação de discurso de discriminação e preconceito nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Este é o efeito de um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que também responsabiliza subsidiariamente o provedor[…]

08:32
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o aumento foi de 0,1%

Preço da gasolina sobe pela 13ª semana consecutiva

O preço médio da gasolina nos postos do país subiu pela 13ª semana seguida. O aumento foi de 0,1%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo. A elevação foi observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do[…]

15 de janeiro de 2018
07:52

Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas

Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Além disso, prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. As[…]

12 de janeiro de 2018
08:46
Agricultura

Produtores rurais vão poder parcelar dívidas do Funrural

Nesta terça-feira, 09, o presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. Aderindo ao programa até a data de 28 de fevereiro as pendências dos produtores na contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais serão renegociadas em pagamento de 2,5% do valor da dívida na[…]

11 de janeiro de 2018
07:48
Saúde

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União. A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas[…]

3 de janeiro de 2018
09:17
Energia Elétrica

Em janeiro, consumidores terão conta de luz sem cobrança extra

Em janeiro de 2018, a bandeira tarifária nas contas de energia elétrica será verde, ou seja, sem custo extra aos consumidores, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança se deve à maior facilidade de geração elétrica graças às condições meteorológicas. O sistema de bandeiras criado pela Aneel[…]

09:16

Retomada da economia: balança comercial atinge número histórico em 2017

Em 2017, o Brasil fechou o saldo da balança comercial com resultado recorde. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgados nesta segunda-feira (2) mostram que o País teve um superávit (exportações maiores que as importações) de US$ 67 bilhões. Esse é o maior valor atingido desde o[…]

08:42
Lei Orçamentária Anual

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica[…]

11 de dezembro de 2017
07:31

Inflação 2017: Preço dos alimentos registra queda recorde no ano

Nunca os preços dos alimentos caíram tanto em um ano. Até novembro, esses produtos ficaram 5,25% mais baratos – uma queda recorde. Feijão, carne e uma série de itens importantes na mesa dos brasileiros têm registrado quedas seguidas – o mês passado foi o sétimo consecutivo de preços em queda[…]

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