27 de dezembro de 2012 - 10:00

Brasil comemora redução da pobreza extrema

O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada nessa quarta-feira (26), em Brasília (DF), pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.

O pesquisador do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa – que objetiva a erradicação da pobreza extrema – é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.

“A introdução do Programa Brasil Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta”, disse.

Como o foco do Brasil Carinhoso está voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com as transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per capita, mensais).

O pesquisador destacou que as contas que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no país são resultados de simulações. “Não é uma previsão de futuro. Não podemos afirmar que a taxa será de menos de 1%, mas, com certeza, podemos afirmar que a redução de pobreza, pela mudança do desenho de benefícios, será bem maior do que a que seria obtida com os desenhos anteriores”.

Desde a criação do Bolsa Família, as regras de concessão de benefícios e os reajuste de valores já foram alteradas várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas sociais, foram a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e a ampliação do número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que passou de três para cinco em 2011.

Na avaliação dos pesquisadores do Ipea, a ampliação da participação de famílias com crianças e jovens na distribuição dos benefícios sinaliza um novo modelo de política social. De acordo com estas avaliações, os investimentos sociais que, durante a década de 1990, estavam voltados para a população idosa, passam a se concentrar nas crianças e jovens.

 

Brasil Carinhoso

O objetivo do Brasil Carinhoso é erradicar a extrema pobreza entre as famílias com filhos pequenos. Com as ações de ampliação, em novembro deste ano, a expectativa é que mais 7,3 milhões de pessoas superem a miséria, sendo 2,9 milhões da faixa etária de sete a 15 anos. Dessa forma, o benefício médio pago pelo Bolsa Família aos beneficiários do Brasil Carinhoso poderá chegar a R$ 235 mensais. A expansão do Brasil Carinhoso representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 23 bilhões previsto para 2013.

Além de incrementar a transferência de renda, a Ação Brasil Carinhoso fortalece a educação, com estímulo ao aumento de vagas nas creches, e amplia cuidados na área da saúde, incluindo suplementação de vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma. Tudo isso em uma fase crucial para que as crianças desenvolvam todas as suas potencialidades físicas e intelectuais: a primeira infância.

O Brasil Carinhoso é construído sobre três pilares: Renda (Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância), Educação (Ampliação da oferta de vagas em creches) e Saúde (Medidas para enfrentar alguns dos principais problemas de saúde na infância).

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