23 de dezembro de 2012 - 02:34

Egito aprova nova Constituição em referendo

CAIRO – Os egípcios aprovaram a nova Constituição do país em um referendo que terminou neste sábado, segundo informou o website do Partido Liberdade e Justiça, o braço político do grupo Irmandade Muçulmana. De acordo com os islamitas, cerca de 64% dos eleitores votaram favoravelmente à nova Constituição.

Esses números preliminares, entretanto, podem não ser confiáveis, já que a Irmandade Muçulmana apoiou fortemente a nova Constituição, que é baseada na Sharia, a lei islâmica. Os resultados oficiais do referendo serão divulgados apenas na segunda-feira. Mesmo assim, grupos oposicionistas que eram contra a nova Constituição também afirmaram que ela foi aprovada.

Apesar da aprovação da Constituição por quase dois terços do eleitorado, os problemas no sistema político do Egito surgidos com a posse do presidente Mohammed Morsi, no fim de junho, continuam. E a população está receosa quanto ao futuro do país.

Eleitores a favor e contrários à nova legislação reclamam do processo de elaboração e votação, feito às pressas e contrariando orientações do Judiciário.

Em vez de unidade, o nascimento da chamada “segunda república” no Egito é marcado por suspeitas, descriminação e violência. “Eu não posso votar por uma Constituição enquanto o Tribunal Constitucional está sitiado e o Judiciário está paralisado”, comenta Mohamed Said, um advogado de 34 anos que estava na fila de votação ontem no distrito rural de Fayoum, ao sul do Cairo. “Os artigos da Constituição são bons, no geral, mas existem cláusulas dúbias, que são flexíveis e podem ser alteradas dependendo da interpretação”, acrescenta.

A votação deste sábado encerrou a segunda etapa do referendo, que começou na semana passada, quando cerca de 56% dos eleitores se mostraram favoráveis à nova Constituição. Mas na ocasião, apenas 32% dos eleitores que poderiam participar do referendo foram às urnas. Nesta segunda etapa, a votação se concentrou em áreas rurais, que são dominadas pela Irmandade Muçulmana e outros grupos islâmicos conservadores.

A maioria das 17 zonas que votaram neste sábado aprovou a nova Constituição, em alguns casos com mais de 90% dos votos. Entre as únicas duas zonas que votaram pelo “não” está Monoufiya, a terra natal do ex-presidente Hosni Mubarak e um bastião de simpatizantes do antigo regime.

Em meio às recentes turbulências, o autoritarismo de Morsi tem desagradado alguns membros do seu próprio governo. Ontem seu vice-presidente, Mahmud Mekki, renunciou. Embora a decisão já fosse esperada, porque a nova Constituição não prevê o cargo de vice-presidente, ele aproveitou a oportunidade para criticar delicadamente o governo. “Eu percebi algum tempo atrás que a natureza do sistema político não se encaixa com minha formação profissional de juiz”, disse Mekki na sua carta de renúncia.

Banco Central

A emissora estatal de televisão do Egito noticiou ontem que o presidente do banco central do país, Faruq El-Okda, havia renunciado, mas pouco depois a própria emissora divulgou outra notícia, citando uma fonte do gabinete de governo, negando a renúncia. Nos últimos dias aumentaram os rumores sobre a possível saída de Okda, em função de problemas de saúde.

Segundo a TV estatal, Okda, que presidente o banco central desde 2003, pode ser substituído por seu ex-vice, Hisham Ramez. As reservas internacionais do país despencaram nos últimos dois anos, em meio às turbulências após a queda do regime de Hosni Mubarak. Enquanto isso, os egípcios negociam há meses um empréstimo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Estadão com Dow Jones

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