19 de dezembro de 2012 - 09:00

Mais de 200 cursos superiores do País são suspensos

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo País, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse.

Quanto à avaliação das instituições, a pasta anunciou a restrição para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior com baixo desempenho. Elas terão as vagas dos vestibulares congeladas. Para chegar a esse grupo, o MEC levou em consideração o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, que avaliou 1.772 instituições. Neste número, não são consideradas as universidades estaduais e municipais, apenas as particulares e federais.

Além dessa medida, essas universidades (com notas baixas) deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.

O ministro destacou ainda que as instituições que não cumprirem as medidas determinadas pelo MEC poderão ser fechadas em um ano, no período da divulgação das próximas avaliações. A instituição que não concordar com a qualificação recebida pelo ministério pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Ensino Superior

O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica. São três tipos de graduação: bacharelado, licenciatura e formação tecnológica. Os cursos de pós-graduação são divididos entre lato sensu (especializações e MBAs) e strictu sensu (mestrados e doutorados).

Além da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo menos 75% das aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por ensino a distância (EAD). Nessa modalidade, o aluno recebe livros, apostilas e conta com a ajuda da internet. A presença do aluno não é necessária dentro da sala de aula. Existem também cursos semipresenciais, com aulas em sala e também a distância

Processo seletivo

Em 2009, o Ministério da Educação (MEC) mudou o formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passa a ter maior peso no processo seletivo das universidades.

As universidades podem optar por quatro formas de utilização do Enem em seus processos seletivos: como fase única, como primeira fase, como fase única para as vagas remanescentes após o vestibular ou combinado ao atual vestibular da instituição.

A lista completa pode ser acessada através do link: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/12/2012&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=168

 

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