11 de dezembro de 2012 - 07:36

Recesso forense no TRT da Paraíba será de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012, publicado no dia de 6 deste mês (dezembro).

No período de 7 a 18 de janeiro de 2013 haverá inspeção processual em todas as Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no estado, ficando suspensas as sessões das Turmas e Tribunal Pleno, as audiências, a distribuição processual, o atendimento ao público e os prazos processuais. O ato da Presidência considerou como exceção somente os pagamentos já agendados e os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos, conforme ATO SCR Nº 23/2012.

É importante informar que no período de 7 a 18 de janeiro de 2013 o expediente interno será normal em todo o Regional.

Sistema e-Gestão e Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

A inspeção que será realizada de 7 a 18 de janeiro tem o objetivo principal de ajustar a Base de Dados do Regional, constante no Sistema e-Gestão, evitando, assim, que possíveis inconsistências porventura existentes reflitam negativamente nas próximas Correições Ordinárias, tanto no TRT quanto nas Unidades de 1ª instância, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Corregedoria Regional.

Em relação às Varas do Trabalho, Centrais de Mandados e Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa, a inspeção servirá também para a realização de uma revisão nos processos da fase de execução, objetivando a inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, quando couber.

Concluída a inspeção, as unidades terão até o próximo dia 21 de janeiro para oficiar à Corregedoria Regional, concordando com a situação posta no Sistema e-Gestão ou solicitando os necessários ajustes.

TRT PB

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