5 de dezembro de 2012 - 10:18

Governo prorroga concessões e garante redução da tarifa de energia para o consumidor

Com a prorrogação de 100%  das concessões de transmissão e cerca de 60% de geração de energia elétrica que venceriam entre 2015 e 2017, formalizada nesta terça-feira, 4 de dezembro, no Ministério de Minas e Energia, o governo federal  garantiu a redução da conta de luz para o consumo residencial e industrial em pelo menos 16,7%, a partir de fevereiro do próximo ano.

Do ato participaram, além do Ministro, o Secretário-Executivo do MME, Márcio Pereira Zimmermann, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e os dirigentes de todas as empresas que aderiram à proposta do governo.

“Estamos vivendo um momento histórico, no qual o interesse público está sendo preservado acima de tudo”, comemorou o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao presidir, ao lado dos dirigentes de todas as empresas envolvidas, o ato de prorrogação das concessões. “Estamos beneficiando os consumidores de todos os níveis e dando uma grande contribuição para o crescimento da nossa economia”, disse o Ministro, que  agradeceu às empresas   e disse lamentar a decisão das que se recusaram a fazê-lo.

“Reduzir as tarifas no Brasil foi uma decisão corajosa da presidenta Dilma Rousseff. O que estamos concretizando hoje é a consagração dessa decisão do governo atual. Aos empresários, agradecemos a todos os senhores pela compreensão do atual momento e pela repercussão econômica que ele vai gerar”.

Em entrevista coletiva realizada logo após a solenidade, o Secretário Executivo do MME, Márcio Zimmermann, considerou a adesão das empresas um sucesso. Segundo ele, 100% das empresas de transmissão de energia aderiram à prorrogação das concessões. Na geração, 60% das companhias assinaram a iniciativa do Governo de prorrogação.  Do total de 25.452 MW que o conjunto dessas usinas representava, 15.301 MW foram renovados.

Zimmermann explicou que algumas empresas de geração não aderiram ao programa de redução de energia do Governo e, com isso, a meta de redução média da tarifa de energia passará de 20,2% para 16,7%. Entre as companhias que não aceitaram a proposta, está Cesp, Cemig e Copel.

“O governo se considera vitorioso no sentido de ter atingido os percentuais de renovação, de 100% das concessionárias de transmissão. Se não atingimos 100% na geração foi porque três empresas resolveram não aceitar que não se remunera mais ativo amortizado no Brasil. Sentimos muito que essas empresas tenham tomado essa decisão, prejudicando o país como um todo”, disse Zimmermann.

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse que o governo, desde o início do processo, negociou com todas as empresas do setor elétrico que tem concessões vencendo entre 2015 e 2017. “Houve grande flexibilização por parte do governo. O governo não pode ser acusado por falta de diálogo e flexibilidade”, afirmou.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, informou que a queda na conta de energia elétrica será sentida pelos consumidores em março do ano que vem.

 

Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia

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