5 de dezembro de 2012 - 09:24

Ministério Público e PRF da Paraíba oficializam parceria no combate ao crime

A cooperação entre o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e a 14ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), nas operações de combate ao crime organizado, foi oficializada na tarde desta terça-feira (4), com a assinatura de um convênio pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a superintendente da PRF na Paraíba, inspetora Luciana da Silva Duarte.

“Há muito as duas instituições já vêm trabalhando conjuntamente nas operações deflagradas. Mas agora estamos formalizando essa parceria já consolidada entre a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público”, destaca o procurador-geral Oswaldo Triguiero, durante a assinatura do convênio, na sede do MPPB, em João Pessoa.

“O Ministério Público é um parceiro antigo. Aliás um parceiro muito forte nas nossa ações”, afirma a superintendente. “Até há bem pouco tempo, as polícias e as demais instituições não dialogavam entre si. Hoje já temos uma interação e estamos nos articulando cada vez mais, na defesa da legalidade e no apoio ao combate ao crime”, completa Luciana Duarte.

Acompanharam a assinatura do convênio o primeiro-subprocurador do MPPB, Nelson Lemos; o chefe do Núcleo de Apoio Técnico da PRF-PB, inspetor Bruno; e a inspetora Keilla Melo, da Assessoria de Comunicação da PRF-PB. Na Paraíba, a sede da Superintendência da PRF está localizada no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, às margens da BR-230, na altura do quilômetro 23.

Histórico

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi criada pelo presidente Washington Luiz, no dia 24 de julho de 1928 (‘Dia da Polícia Rodoviária Federal’), com a denominação inicial de ‘Polícia de Estradas’. Em 1935, Antônio Félix Filho, o ‘Turquinho’, considerado o primeiro patrulheiro rodoviário federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo e União Indústria. Sua missão era percorrer e fiscalizar as três rodovias utilizando duas motocicletas Harley Davidson e, nessa empreitada, contava com a ajuda de cerca de 450 vigias da então Comissão de Estradas de Rodagem (CER).

Em 23 de julho de 1935 (‘Dia do Policial Rodoviário Federal), foi criado o primeiro quadro de policiais da hoje PRF, denominados, à época, de ‘inspetores de tráfego’. No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Já em 1988, com o advento da Constituinte, a Polícia Rodoviária Federal foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Desde 1991, a Polícia Rodoviária Federal integra a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A sua principal missão é fiscalizar diariamente mais de 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais, zelando pela vida dos que que utilizam a malha viária federal para exercer o direito constitucional da livre locomoção. As atribuições da Polícia Rodoviária Federal são definidas, principalmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro (Polícia de Trânsito) e pelo Decreto 1.655/95 (combate ao crime). Atualmente, a instituição conta com nove mil policiais em todo o país. Na Paraíba são 200 policiais.

Ministério Público da Paraíba

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