27 de novembro de 2012 - 10:12

Mantega: Governo vai garantir redução de 20% em tarifa de energia

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou em entrevista coletiva nesta quarta-feira a necessidade de garantir a redução da tarifa de energia em 20% em média, como prevê a Medida Provisória 579.

“Quero ressaltar a urgência e a necessidade de fazermos essa redução das tarifas de energia elétrica no Brasil porque nós vivemos hoje uma crise internacional e temos que dar competitividade à economia brasileira”, afirmou.

De acordo com Mantega, a redução de tarifas irá beneficiar desde as famílias até a indústria, o comércio e os serviços. O ministro ressaltou que a medida é necessária para que o país se torne mais competitivo e alcance maior crescimento econômico. “O Brasil tem condições de crescer a 4% a 4,5%, mas para isso é preciso reduzir custos”, declarou.

Ele explicou ainda que a medida provisória tem base na lei 9.074, de 2005, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões.

“Nós estamos, em parte, ampliando os benefícios dos concessionários, porque essa medida provisória abre a possibilidade da renovação da concessão por 30 anos para todos eles. Isso não estava assegurado na lei de 1995”, afirmou.

O ministro disse que a “maioria esmagadora” dos concessionários deverá optar pela antecipação da renovação, pois uma concessão de mais 30 anos é “uma vantagem extraordinária”.

“Hoje, as empresas estão pressionando porque gostariam de ter as duas coisas: manter a tarifa alta e renovar a concessão”, afirmou. “Não dá para fazer as duas coisas. Então, os concessionários vão pesar isso e chegarão à conclusão de que é melhor ter a tarifa um pouco menor agora, mas ter mais 30 anos de rentabilidade”, complementou, mais adiante.

Sinais positivos

Durante a entrevista, Guido Mantega adiantou que em breve serão divulgados resultados positivos em relação ao crescimento do país no quarto trimestre.

“Nós temos já alguns indicadores da atividade no quarto trimestre e eles indicam que a economia vai continuar aquecendo. Uma novidade é que o investimento vai ter uma melhora”, afirmou.

O ministro disse que os dados indicam que o segundo semestre de 2012 será “bem melhor” do que os primeiros seis meses deste ano. “A economia está dando bons sinais, mas nós precisamos dar estímulos para que em 2013 nós passemos a crescer mais do que 4%”, argumentou.

A redução da tarifa de energia, segundo Mantega, se soma a outras medidas de redução de custo para o setor produtivo, como desoneração da folha de pagamento.

Ministério da Fazenda

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