27 de novembro de 2012 - 10:00

País terá programa de acessibilidade turística para pessoas com deficiência

Com o objetivo de promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, às atividades turísticas no Brasil, foi lançado nessa sexta-feira (23) o Programa Turismo Acessível. O lançamento aconteceu durante o 24º Festival de Turismo de Gramado (Festuris) e conta com a parceria do Ministério do Turismo (MTur),   Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

As ações do Programa visam atender as necessidades de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, oferecer o alcance e a utilização de serviços, edificações e equipamentos turísticos com segurança e autonomia. Outras ações serão organizadas junto aos empresários da cadeia produtiva do setor para ampliar oportunidades no mercado de trabalho para esse público.

Outras três metas específicas do Programa devem ser incorporadas ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, lançado pelo governo federal, o chamado “Viver sem Limites”. Uma delas é qualificar cerca de oito mil profissionais, sensibilizando para o tema de acessibilidade. As demais envolvem as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014: apoio a 100 obras de implantação e adequação de infraestrutura turística e ampliação do número de unidades habitacionais hoteleiras acessíveis.

Um dos principais desafios é a qualificação dos serviços turísticos. O governo estuda a implantação de um sistema online com informações acerca da acessibilidade de empreendimentos e atrativos turísticos de destinos brasileiros. Além disso, o programa pretende aumentar para 5% o número de unidades habitacionais acessíveis nas cidades-sede da Copa 2014. “Não se trata, no entanto, de um esforço apenas do governo. Precisamos do apoio da iniciativa privada e da sociedade, esta atuando como fiscalizadora dessas ações”, pontuou o representante do Mtur, Wilken Souto.

 

Acessibilidade

De acordo com o Censo de 2010, 23,9% da população brasileira possuem alguma deficiência. No entanto, somente 1,5% das unidades habitacionais no setor hoteleiro é adaptado à acessibilidade. “Com o programa, pretendemos conseguir aumentar para 5% essas unidades nas cidades-sede e seus entornos”, afirmou o secretário Nacional de Políticas do Mtur, Vinícius Lummertz.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, apontou a questão da infraestrutura como um dos maiores desafios a serem enfrentados para avançar na questão da acessibilidade. “Não há limite na condição da pessoa com deficiência. Os limites estão na arquitetura e no preconceito da sociedade”, disse. A ministra também defendeu a continuidade de políticas públicas voltadas a esse segmento.

A capacitação de profissionais para atender os deficientes e manusear os equipamentos de forma adequada é imprescindível. A mão de obra entre as pessoas com deficiência ou alguma mobilidade reduzida também pode ser muito bem aproveitada no turismo. É o que explica Guilherme Paullus, presidente do Conselho de Administração CVC Turismo e presidente do Grupo GJP Hotéis. “Para isso, precisamos exigir o cumprimento das leis e cobrar apoio das autoridades para projetos em empreendimentos”, sugeriu

Orientações para a adaptação de estabelecimentos turísticos estão previstas na norma técnica NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sobre Acessibilidade a Meios, Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.

 

Festival de Turismo

O lançamento do Programa aconteceu durante o 24 Festival de Turismo de Gramado (Festuris) e contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; do prefeito de Gramado, Nestor Tissot; e da secretária de Turismo do estado, Abigail Pereira.

Ao todo, 13 roteiros foram selecionados para participar do Festuris, com seus produtos agroindustriais e artesanais. “A produção das pequenas empresas rurais, além de ser uma manifestação cultural que agrega valor e personalidade ao turismo, também confirma a característica de distribuição de renda que somente o turismo é capaz de fazer”, afirmou Lummertz.

 
Ministério do Turismo

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