18 de novembro de 2012 - 10:06

Prefeituras do Vale do Piancó recebem recursos do Fundo de Apoio às Exportações

Na última sexta-feira (16) foi creditado nas contas das prefeituras municipais de todo o país cerca de R$ 1,95 bilhão. Este montante é referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) aos Estados e Municípios de 2012.

Todos os anos, os recursos são destinados aos entes públicos por meio de Medida Provisória (MP). A MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações, conforme previsto no artigo 1º da Medida Provisória 585/2012, que autoriza o repasse.

Regras
Pela regra de distribuição, os Estados receberão 75% dos recursos e Municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício.

 

Vale do Piancó

As prefeituras do Vale do Piancó receberam mais de R$ 37.000,00 de compensação financeira via FEX. No total são R$ 37.005,71 divididos entre os 18 municípios da região.

A prefeitura de Itaporanga recebeu o maior percentual do repasse, equivalente à R$ 4.495,25, seguida por Piancó, com R$ 3.174,11. Já as prefeituras de Santa Inês e Curral Velho receberam os menores percentuais de repasse, respectivamente R$ 1.537,61 e R$ 1.533,23.

Confira os valores recebidos por cada prefeitura:

Município Valor
Aguiar 1.743,43
Boa Ventura 1.720,44
Conceição 2.837,40
Coremas 2.700,45
Curral Velho 1.533,23
Diamante 1.860,38
Ibiara 1.778,76
Igaracy 1.793,57
Itaporanga 4.495,25
Nova Olinda 1.753,39
Olho d’Agua 1.730,67
Pedra Branca 1.625,55
Piancó 3.174,11
Santa Inês 1.537,61
Santana de   Mangueira 1.666,55
Santana dos   Garrotes 1.799,72
São José de   Caiana 1.662,88
Serra Grande 1.592,32

Os dados são equivalentes as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, com base na MP 585/2012.

 

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