24 de agosto de 2012 - 11:23

Norueguês Breivik pega 21 anos de prisão, que pode se tornar perpétua

OSLO – O Tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira, 24, o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão, prorrogáveis indefinidamente, ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados cometidos na Noruega há um ano, nos quais 77 pessoas morreram. Breivik foi sentenciado a uma custódia máxima de 21 anos e a uma mínima de 10 anos, informou a juíza principal, Wenche Elizabeth Arntzen, antes de assegurar que o veredicto foi unânime.

Custódia é uma figura legal do Direito norueguês - Heiko Junge/Reuters
Heiko Junge/Reuters
A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que na prática pode equivaler a uma prisão perpétua, já que, uma vez cumprida a pena, esta pode se prolongar de forma indefinida se for considerado que o réu continua a ser um perigo para a sociedade. Breivik foi condenado por 77 homicídios propositais “em circunstâncias especialmente graves”.Arntzen ressaltou que as ideias extremistas de Breivik são compartilhadas por outras pessoas, mas duvidou da existência da rede europeia antiislâmica da qual o réu diz fazer parte. “O tribunal não encontrou fundamento para a existência dos Cavalheiros Templários”, afirmou Arntzen, que compartilha com Arne Lyng, o outro juiz profissional, a leitura da sentença, que deverá durar mais cinco horas.

Breivik, que inicialmente disse que só recorreria se fosse declarado doente mental e condenado a tratamento psiquiátrico forçado, ouviu a leitura do veredicto com um sorriso no rosto. Se nenhuma das partes apresentar uma apelação, para o que têm um prazo de 14 dias, Breivik passará a cumprir sua pena em um centro de segurança máxima em Ila, ao oeste de Oslo, onde permanece em prisão preventiva há um ano.

O veredicto representa um triunfo para as teses da defesa e da segunda equipe de psiquiatras que examinou Breivik, cuja conclusão foi a de que o réu não padece de nenhuma alteração mental grave e tampouco se encontrava em estado psicótico ao cometer os atentados, condição que o declararia penalmente não responsável. O primeiro relatório considerava que Breivik padecia de esquizofrenia paranoide e que se encontrava em estado psicótico durante os ataques, pelo que deveria ser condenado a um tratamento psiquiátrico.

Breivik detonou uma caminhonete-bomba em 22 de julho de 2011 no complexo governamental de Oslo, provocando a morte de oito pessoas, e depois se transferiu de carro à ilha de Utoeya, ao oeste da capital, onde cometeu um massacre no acampamento da Juventude Trabalhista, no qual morreram 69 pessoas.

 

 

 Estadão

Outras Notícias

Últimas Notícias

© Copyright 2012 Portal Pedra Bonita - Email: contato@portalpedrabonita.com.br