23 de agosto de 2012 - 05:41

Senado do Paraguai rejeita entrada da Venezuela no Mercosul

O Senado paraguaio rejeitou nesta quinta-feira o pedido venezuelano de entrada no Mercosul. A decisão acontece quase dois meses depois de o bloco já ter aprovado a adesão plena da Venezuela e ter suspendido a participação do Paraguai do grupo.

Por enquanto, devido à suspensão paraguaia, essa decisão não tem fins práticos, ou seja, não traz influências sobre a participação da Venezuela no bloco. No entanto, a posição do senado poderá voltar às discussões após as eleições presidenciais de 2013 no Paraguai, quando o país provavelmente voltará a ser aceito no Mercosul.

Segundo as regras do bloco, um novo membro só pode ser aceito após a aprovação de todos os demais.

VOTAÇÃO

O Senado adotou essa resolução após um longo debate em sua sessão semanal na qual, entre os 45 legisladores, 31 votaram contra e três a favor da aprovação do “Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul”, informou uma fonte do Legislativo. Outros 11 parlamentares não compareceram à sessão.

Antes da votação, representantes de alguns grupos políticos, entre eles o governamental Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), tinham recomendado o adiamento da discussão em razão da sanção que o país enfrenta por parte do Mercosul, assim como da União de Nações Sul-americanas (Unasul).

“Neste momento, estamos em uma posição internacional na qual não podemos atacar”, expressou o senador liberal Alfredo Jaegli em declarações reproduzidas pela agência pública paraguaia “IP”. “Queremos fazer negócios, temos muitos projetos com o Brasil e a Argentina e não precisamos brigar com ninguém”, insistiu.

Vários senadores do PLRA abandonaram a sala de sessões devido à postura generalizada de rejeitar o protocolo de adesão, que foi avalizada por vários legisladores dos opositores Partido Colorado, União Nacional de Cidadãos Éticos e o Partido Pátria Querida.

A decisão da Câmara ocorre dez dias depois de o chanceler José Félix Fernández Estigarribia solicitar um “estudo reflexivo e sereno” sobre o assunto.

O ministro, no entanto, expressou que “o Congresso Nacional é soberano e o Poder Executivo vai acatar qualquer resolução que seja”.

VENEZUELA E MERCOSUL

O presidente do Paraguai, Federico Franco, enviou para votação, a pedido do Parlamento, o pedido de entrada da Venezuela em 31 de julho, mesmo dia que os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai, à revelia do Paraguai, oficializaram o procedimento em uma cúpula extraordinária do Mercosul realizada em Brasília.

A adesão da Venezuela foi estipulada em 2006 e aprovada pelos parlamentares de Argentina, Brasil e Uruguai, mas até hoje estava pendente de resolução no Congresso paraguaio.

O Mercosul, assim como a Unasul, decretou a suspensão do Paraguai em 29 de junho ao considerar que no país aconteceu uma “quebra democrática” com a destituição do presidente Fernando Lugo, cujo mandato seria concluído em 15 de agosto de 2013.

Lugo, que sustenta que foi vítima de um “golpe de Estado parlamentar”, foi destituído do cargo através de um julgamento político no Legislativo. O então vice-presidente, Federico Franco, entrou em seu lugar no dia 22 de junho.

 

 

Folha de S. Paulo

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