21 de agosto de 2012 - 03:54

TRE confirma impugnação de Polyana Dutra em Pombal

(Polyana Dutra)

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão da eleitoral da 31 º Zona, Isa Mônia de Freitas, e indeferiu hoje o recurso movido pela prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT) que tenta disputar a reeleição nas eleições municipais.

O relator, juiz João Miguel de Brito Lyra votou em harmonia com o parecer do Ministério Público pelo indeferimento do registro de candidatura, e foi acompanhado pelos demais membros da corte. O processo foi redistribuído porque o relator juiz Márcio Accioly se averbou suspeito.

Na ação, a Justiça acatou pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusam Polyana de tentar disputar um terceiro mandato.

Polyana não pode ser candidata porque caracterizaria um terceiro mandato já que ela foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Além disso, a ex-primeira dama também ganhou a eleição seguinte.

A defesa tentou argumentar que a relação de parentesco se extingue com a morte, mas em sua decisão, o relator afirmou que “permanece a ligação de parentesco e afinidade mesmo após dissolução do casamento, por isso são inelegíveis no território onde aquele teve pretensão”.

 

 

Parlamento PB

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