16 de agosto de 2012 - 10:16

Julgamento do mensalão terá voto do relator nesta quinta

(Ministro Joaquim Barbosa, relator do caso)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) darão continuidade à segunda fase do julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16).

Hoje o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, começará a votar. Com mais de mil páginas, a leitura do voto de Barbosa não tem data para acabar.

Ontem, após terminarem de ouvir as defesas de todos os 38 réus indiciados no processo na primeira parte da sessão, os ministros encerraram a primeira fase do julgamento, que consistia na apresentação do processo, seguido pela acusação do Ministério Público e a fala dos advogados dos acusados.

37 RÉUS

Depois do intervalo da sessão, os ministros iniciaram a segunda fase com a votação de questões preliminares propostas pelas defesas.

Os ministros reconheceram um erro administrativo da secretaria do Supremo e aceitaram o pedido da defesa pela nulidade do processo contra Carlos Alberto Quaglia.

No plenário, o réu foi defendido pelo defensor público Haman Córdova, designado pelo STF após o relator por causa de uma confusão quanto à defesa de Quaglia.

No início do processo, Quaglia era defendido pelo advogado Dagoberto Dufau, o qual tinha uma procuração para defender o réu. Em juízo, Quaglia negou conhecer Dufau e constuiu outro advogado, Haroldo Rodrigues. Apesar da troca, a secretaria do STF continuou intimando Dufau, o que impossibilitou que o advogado de Quaglia participasse das investigações e pudesse esclarecer provas contra o acusado.

Os ministros entenderam que os acontecimentos cercearam a defesa de Quaglia e anularam o processo até 2008, na apresentação das defesas preliminares, última vez que o advogado certo participou da ação. Agora o processo tem 37 réus.

A sessão está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

CRONOGRAMA

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votam na segunda parte, que começou no dia 15 de agosto.

Na primeira parte, as sessões eram diárias e começavam às 14h. Na segunda parte, as sessões continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças com eventuais atrasos.

 

Folha de S. Paulo

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