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FNDE repassa recursos para municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 81,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para 4.628 conselhos escolares de escolas públicas do ensino básico ou similares que administram o recurso do programa nas escolas.

Os recursos repassados pelo PDDE devem ser utilizados na contratação de serviços, bem como na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades, assim como para o ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos monitores. Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,9 bilhão.

Quadras – Para construção de unidades de educação infantil e implantação ou adequação de estruturas em quadras esportivas escolares em todo país, o FNDE transferiu R$ 15,5 milhões proveniente da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para 57 municípios brasileiros e as secretarias estaduais de educação de Goiás e de Rondônia.

Foram contemplados 31 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que celebraram convênio junto ao FNDE referente ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

 

 

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