9 de julho de 2012 - 09:03

Prefeitura de Piancó figura na lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho na PB

Das 100 empresas com o maior número de processos na Justiça do Trabalho da Paraíba, 66 estão reunidas em apenas três segmentos: poder público, construção civil e prestação de serviços na área de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as cem empresas somam 8.673 processos com dívidas trabalhistas.

Na lista, o maior devedor é da iniciativa privada, a massa falida da usina Santa Maria, com 506 processos. Já o segmento com o maior número de devedores é o setor público. São 30 prefeituras. Na relação geral, entre os 20 maiores devedores estão 12 prefeituras. O município com o maior número de processos é Araçagi, com 492, seguido por Areia, com 384 e Aroeiras, com 269. Já a Prefeitura de Piancó aparece na lista com 39 processos no total.

No setor privado, 18 empresas que atuam no setor de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra estão entre as maiores devedoras em número de processos na Paraíba. A Sena – Segurança Inteligente LTDA tem 220 processos e a Taler Service – Recursos Humanos e Serviços LTDA tem 213 ações trabalhistas. A Global Terceirização de Serviço LTDA fica em terceiro lugar com 191 processos.

O outro segmento com o maior número de ações trabalhistas no estado é da construção civil. São, também, 18 empresas e as três com o maior número de processos são: Salgado Filho Engenharia, com 99 ações; Calbras – Construções e Incorporações LTDA., com 76 e a Porto Salgado Construções e Incorporações LTDA., com 63 processos.

Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado no TST depois da adoção da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é fazer com que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.

O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir daí, as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas. Para que se tenha um dimensão dos efeitos do BNDT sobre os devedores da Justiça do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas físicas e jurídicas) em todo o Brasil, até então positivadas, quitaram os débitos. Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida.

Radiografia no Brasil

No Brasil, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472.

Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha Camargo, com 149 processos.

Confira a lista dos maiores devedores:

http://www.trt13.jus.br/arquivos/semana_execucao_empresas.pdf

Redação com TRT

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