28 de junho de 2012 - 11:50

Ricardo abre crédito de R$ 7 milhões para socorrer o rebanho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou Medida Provisória n˚197, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, dispondo sobre a abertura de crédito extraordinário para atender 195 municípios paraibanos, todos em estado de calamidade pública reconhecido pelo Estado e pela União.

A MP autoriza o valor de R$ 7 milhões em favor da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas da Paraíba (EMPASA), destinado a socorrer o rebanho paraibano, que sofre com os efeitos da seca, fornecendo alimento concentrado protéico e volumoso para os rebanhos bovino e caprino do Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho.

Fica a cargo da EMPASA estabelecer os procedimentos que deverão ser implementados para operacionalizar o fornecimento dos alimentos e efetivar as compras dos insumos e serviços necessários.

A MP ainda prevê a concessão de subsídio de até 55% na venda do alimento concentrado protéico e volumoso para atender o Programa.

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