28 de junho de 2012 - 09:55

Operação “Pão e Circo”: MP e PF cumprem mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Boa Ventura

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos.

Mandados

Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

Coletiva

Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participam da operação, além de 12 promotores de Justiça. Às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do MPPB, PF e CGU, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Ministério Público da Paraíba

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