26 de junho de 2012 - 09:55

1º Encontro de Promotores Eleitorais será realizado na próxima semana

O Ministério Público da Paraíba e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem, na próxima semana, nos dias 2 e 3 de julho, o 1º Encontro de Promotores Eleitorais preparatório para as Eleições 2012. O evento será realizado, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, e deve reunir todos os promotores que atuam nas 77 zonas eleitorais Estado.

Segundo o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda, o objetivo do evento é traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). “O enfoque especial será na questão das impugnações dos registros de candidaturas”, destacou o secretário.

A abertura do evento será no dia 2, às 8h30, com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do procurador regional eleitoral, Yordan Delgado.

Pela manhã, será ministrada a palestra “O papel do Ministério Público nas eleições”, pelo procurador da República e ex-procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz. Depois será formada uma mesa com o procurador Yordan Delgado e com o promotor de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, para discutir o tema “Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa”.

À tarde, serão formados grupos de estudos com 17 promotores e dois assessores de juízes membros do TRE para aprofundamento das inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre a atuação do Ministério Público nas eleições. Os grupos se reunirão nos gabinetes dos juízes no TRE.

No dia 3, haverá uma exposição de material facilitador com modelos de peças aos promotores eleitorais. Logo após, os assessores de juízes membros do TRE Alexandre Basílio e Andreia Videiro vão ministrar uma palestra sobre propaganda eleitoral. Também serão apresentadas as conclusões dos grupos de estudos.

Próximos encontros

Outros dois encontros ainda serão promovidos até outubro. O segundo, programado para 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando será lançado, no próprio TCE, a ‘Sala de Monitoramento Eleitoral’, que acompanhará todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras. O terceiro e último encontro, no dia 21 de setembro, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições.

Ministério Público da Paraíba

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