12 de junho de 2012 - 08:52

Número de vagas são ampliadas em 48 Câmaras Municipais

Nas eleições deste ano serão abertas dezenas de novas vagas de vereadores em toda a Paraíba. Amparados pela emenda constitucional nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, os legislativos municipais aumentaram o tamanho de suas composições. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 cidades paraibanas terão o número de vereadores ampliado. (Veja abaixo a tabela completa).

A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz com que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o vereador Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do legislativo campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que essa não é a primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da cidade é modificado.

De acordo com Pimentel, o aumento do número de vereadores não significa que os gastos da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a 5% da receita do município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos 5%”, garantiu o vice-presidente.

O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense, Benilton Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas. Para ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que querem chegar à Câmara”, destacou.

Benilton também disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas para recepcionar estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval Ferreira (PP) tem um projeto de expansão do prédio com construção de novos gabinetes, mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a construção de 10 novas salas, seis para os vereadores e quatro para a parte administrativa. Ele está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os recursos”, acrescentou.

Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.

Câmaras de cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram ao TRE.

Confira tabela com as cidades e o número de vereadores de cada uma delas

Santa Rita alterou para 19 vereadores
Cruz do Espírito Santo alterou para 11 vereadores
Sapé alterou para 15 vereadores
Mari alterou para 11 vereadores
Itabaiana alterou para 11 vereadores
Mamanguape alterou para 13 vereadores
Ingá alterou para 11 vereadores
Guarabira alterou para 15 vereadores
Araçagi alterou para 11 vereadores
Areia alterou para 11 vereadores
Bananeiras alterou para 11 vereadores
Esperança alterou para 13 vereadores
Araruna alterou para 11 vereadores
Cacimba de Dentro alterou para 11 vereadores
Picuí alterou para 11 vereadores
Patos alterou para 13 vereadores
Monteiro alterou para 13 vereadores
Pombal alterou para 13 vereadores
Piancó alterou para 11 vereadores
Itaporanga alterou para 11 vereadores
Princesa Isabel alterou para 11 vereadores
Sousa alterou para 15 vereadores
Catolé do Rocha alterou para 11 vereadores
São João do Rio do Peixe alterou para 11 vereadores
São José de Piranhas alterou para 11 vereadores
Conceição alterou para 11 vereadores
Cajazeiras alterou para 15 vereadores
Sumé alterou para 11 vereadores
Pedras de Fogo alterou para 11 vereadores
Solânea alterou para 11 vereadores
Aroeiras alterou para 11 vereadores
Pocinhos alterou para 11 vereadores
Coremas alterou para 11  vereadores
Belém alterou para 11 vereadores
Juazeirinho alterou para 11 vereadores
Cebedelo alterou para 15 vereadores
Queimadas alterou para 13 vereadores
Bayeux alterou para 17 vereadores
Boqueirão alterou para 11 vereadores
João Pessoa alterou para 27 vereadores
Remígio alterou para 11 vereadores
São Bento alterou para 13 vereadores
Campina Grande alterou para 23 vereadores
Lagoa Seca alterou para 11 vereadores
Alhandra alterou para 11 vereadores
Conde alterou para 11 vereadores
Caaporã alterou para 11 vereadores
Pitimbu alterou para 11 vereadores

 

 

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