22 de maio de 2012 - 08:35

Projeto “Promotoria Segura” amplia ações no Vale do Piancó

As instalações físicas das Promotorias de Justiça das comarcas de Itaporanga e Conceição foram, na semana passada, vistoriadas pela comissão criada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), que tem como finalidade detectar e apontar solução para corrigir possíveis falhas existentes na segurança orgânica desses órgãos do Ministério Público da Paraíba. Essa inspeção é resultado da implantação Projeto “Promotoria Segura” que, além da preservação patrimonial, também se preocupa em dar garantias a servidores e membros da instituição dentro e até mesmo fora do seu local de trabalho.

 “Vim aqui porque é aqui que o Ministério Público acontece”. Esta frase tem sido repetida com frequência pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), ao longo de cada visita aos seus colegas que atuam nas Promotorias de Justiça incluídas na primeira fase do Projeto “Promotoria Segura”.

Em Itaporanga, o coordenador do Caocrim foi recebido pelas promotoras Jamille Lemos Cavalcanti e Maria do Socorro Lemos Mayer, enquanto em Conceição ele expôs o Projeto “Promotoria Segura” para o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo. As vistorias, acompanhadas pessoalmente por Bertrand Asfora, estão sendo feitas pelo capitão PM Álvaro e pelo tenente BM Fragoso, cedidos pelas suas respectivas instituições ao Ministério Público por meio de parcerias para realizar esse trabalho nas promotorias de Justiça da Paraíba.

O Projeto “Promotoria Segura”, que tem por finalidade preservar os bens móveis e imóveis e oferecer logística para facilitar a vida pessoal e profissional dos promotores de Justiça, já leva os membros do Ministério Público da Paraíba a vislumbrarem com a perspectiva de poder, em breve, desempenhar de suas missões com mais tranquilidade, tanto nos centros urbanos maiores quanto nas longínquas comarcas existentes em todas as regiões do Estado.

O diagnóstico que está sendo feito pelos dois oficiais vai desde a segurança orgânica das instalações físicas dos prédios do MPPB até às rotinas funcionais e individuais dos promotores de Justiça. Ao final, eles apresentarão um relatório ao Comitê Gestor de Segurança do MPPB, a quem compete adotar as medidas recomendadas.

Comitê Gestor de Segurança do MPPB é encarregado de analisar situações para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.

A princípio, seriam 10 Promotorias a serem inspecionadas pelo promotor Bertrand Asfora e sua equipe de trabalho, distribuídas em todas as regiões do Estado. Contudo, esse número deverá chegar a 14, em virtude de algumas delas serem de passagem obrigatória para se chegar às originalmente escolhidas pelo Projeto “Promotoria Segura”.

Além da exposição de motivos apresentada por Bertrand Asfora, os próprios militares mostram aos promotores de Justiça, de forma técnica, os pontos pelos quais suas respectivas promotorias necessitam de cuidados especiais quanto à segurança orgânica e, por outro lado, mostram-lhes que também se fazem necessárias algumas medidas que garantam a segurança individual dos membros do MPPB. Esse quadro é traçado por meio de entrevista conduzida pelos próprios oficiais-técnicos.

Esse trabalho de inspeção está em fase de conclusão, quando os militares encarregados dos levantamentos apresentarão relatório a respeito da situação de cada promotoria visitada. “A partir daí, iremos adquirir os materiais necessários, para começarmos a introduzir as melhorias das promotorias”, observou Bertrand Asfora. Reafirmou, ainda, que recursos para estas finalidades são foram assegurados pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Ministério Público da Paraíba

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