15 de maio de 2012 - 11:57

Câmara Municipal de Ibiara é alvo de investigação pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba investiga denúncia de sessão fantasma na Câmara Municipal de Ibiara, no Sertão paraibano.

Segundo denúncia, no final do exercício de 2010, objetivando “fechar” as contas públicas de maneira regular, o prefeito municipal de Ibiara, Pedro Feitosa (PT), empenhou esforços no sentido de encaminhar à Câmara Municipal da cidade, e aprovar em caráter de urgência, projeto de lei orçamentária de sua autoria. Entretanto, o poder executivo tinha um grande obstáculo: não detinha a maioria na Câmara. Mesmo assim, “misteriosamente”, publicou-se a Lei Municipal nº 383/2010 autorizando a abertura de crédito suplementar em mais de R$ 1 milhão, fato este que levou, inclusive, a aprovação por unanimidade das contas de 2010 do prefeito Pedro Feitosa pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Acontece, que passados alguns anos, investigações ainda em curso lideradas pelo Ministério Público da Paraíba, dão conta que não houve, oficialmente, a sessão para aprovação da tal lei por parte da Câmara Municipal de Ibiara, mesmo com a existência de uma ata assinada por quatro vereadores da cidade, além do presidente da câmara, que só poderia votar em caso de desempate sobre a matéria orçamentária.

O PolêmicaPB teve acesso exclusivo à ata de audiência realizada pelo Ministério Público Estadual no último dia 18 de abril, onde consta o depoimento da então secretária Maria Vilmara Galdino de Oliveira, que teria redigido ata da sessão fantasma. Em seu depoimento ao MPPB, ela confessa a confecção fraudulenta da referida ata que, segundo ela, foi redigida numa mesa de bar.

Ainda segundo depoimento de Maria Vilmara, na ocasião da fraude estavam presentes o presidente da câmara de vereadores, Márcio Pereira da Silva, e o prefeito Pedro Feitosa. Ela afirmou ao final da fraude, prefeito e vereador solicitaram o sigilo daquele fato.

As investigações do Ministério Público da Paraíba a respeito da polêmica sessão fantasma no município de Ibiara ainda estão em andamento. Somente ao final o órgão se pronunciará oficialmente sobre o assunto, como também se comprovada a fraude apontará os responsáveis.

 

Confira o documento:

 

 

 

Polêmica Paraíba

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