15 de maio de 2012 - 10:08

Prodetur: Paraíba avança para firmar contrato de R$ 60 milhões com o BID

Acesso às praias do Litoral Sul, duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto, construção de um espaço de vivência no Litoral Sul, infraestrutura do Parque do Jacaré, em Cabedelo, e a construção de um aterro sanitário no Município de Pitimbu. Esses são alguns dos projetos técnicos que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) na Paraíba, para receber recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 60 milhões, o equivalente a US$ 38,3 milhões.

A elaboração dos projetos técnicos faz parte das ações de preparação do Estado para firmar contrato com o BID. A carta consulta foi renovada em junho de 2011, quando a Comissão de Financiamento Externo, do Ministério do Planejamento, reconheceu que a Paraíba estava seguindo as diretrizes do BID.

Com esta autorização, concedida no ano passado, o Governo do Estado iniciou a elaboração dos projetos técnicos e diversas ações. Foi definida a matriz de investimentos, ou seja, os projetos que serão custeados com os referidos recursos. De acordo com o gestor do Prodetur na Paraíba, Arnaldo Júnior, os projetos devem atender os componentes de infraestrutura, ambiental, componentes do fortalecimento do produto turístico Paraíba, da comercialização e marketing e do fortalecimento institucional.

“Nós estamos falando de um programa que tem uma regulamentação própria, específica. Não se pode fugir das diretrizes estabelecidas pelo BID”, revela Arnaldo Júnior.

Os projetos em elaboração são algumas das ações definidas pelo Prodetur no atual governo para se alocar recursos. “O trabalho, em 2011, foi e continua sendo desenvolvido nessa direção, respaldado de acordo com os princípios, com a regulamentação do programa e as orientações do BID”, explica o gestor do Prodetur.

Por meio de licitação, uma empresa especializada em projetos técnicos na área turística foi contratada pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. “A nossa meta é de, até junho, concluirmos a etapa de preparação de projetos que o BID exigiu para que eles possam vir à Paraíba e realizar a visita técnica final para a celebração do contrato de aquisição dos R$ 60 milhões”, adianta.

De acordo com Arnaldo Júnior, o Prodetur é um programa oportuno e estratégico e o Governo do Estado tem tratado de forma muito especial para que ele possa surtir os efeitos que se propõe. Ele avalia que a Paraíba perdeu  tempo em relação ao estágio de preparação do Prodetur e sua execução. Segundo contou, se discutiu muito para onde iriam os recursos e sem pactuação com o BID, sem considerar as diretrizes do programa nem as exigências do próprio financiador. “Eu considero que realmente, entre 2009 e 2010, a Paraíba perdeu muito tempo”, observa o gestor do Prodetur Paraíba.

O objetivo da visita da missão do BID, em abril de 2011, foi avaliar a capacidade institucional do Estado para receber o recurso de R$ 60 milhões, previsto na carta consulta aprovada. Na ocasião, esteve reunida com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Renato Feliciano, a consultora do Banco, Vera Bazzanela, que avaliou a estrutura estatal como satisfatória. Entre os participantes do encontro estavam a representante do BID em Washington (USA), Maria Claudia Perazza; o representante do BID no Brasil, Vicente Moles, e os consultores do Banco, Diomira Faria e Joseph Milewski.

O BID avaliou a capacidade técnica da Setde, do Prodetur e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) para realização, aquisição e execução das ações previstas na carta consulta. Na visita, em junho do ano passado, a consultora do BID, Vera Bazzanela, se reuniu com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, e o gestor do Prodetur, Arnaldo Júnior.

O programa – O Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo busca organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, por meio de planejamento prévio das regiões. A partir do planejamento das áreas turísticas prioritárias, são propostas intervenções públicas a serem implantadas. Os investimentos do Programa são operacionalizados pelo Ministério do Turismo (MTur), que orienta tecnicamente as propostas estaduais e municipais; em parceria com o BID e com a Corporação Andina de Fomento, que atuam como financiadores internacionais. O programa inclui ações nos âmbitos regional, estadual e municipal.

 

 

Secom/PB

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