14 de maio de 2012 - 07:48

Governo Federal lança agenda para reduzir miséria e construir mais creches

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que pretende beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza que tenham filhos até seis anos de idade. A solenidade contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem ser erguidas aproximadamente 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.

O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.

Bolsa — Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.

Saúde — O governo federal também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de Saúde.  No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.

A ação também contempla a suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.

Para a presidenta Dilma, o Brasil Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível; garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação.”

Assessoria de Comunicação Social

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