11 de maio de 2012 - 07:07

Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência nos 170 municípios paraibanos

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a Situação de Emergência nos 170 municípios da Paraíba, por meio da portaria de nº 187, de 10 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).  A medida teve como base o Decreto Estadual de nº 32.935, assinado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 7 de maio. Neste sábado (12), a Defesa Civil fará plantão para prestar esclarecimentos e ajudar as prefeituras na confecção dos documentos que deverão ser encaminhados ao Governo federal.

A Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil esclareceu que o próximo passo do Governo do Estado é encaminhar a documentação necessária contendo os dados de cada município à Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, do Ministério da Integração Nacional. Aproximadamente 45% dos 170 municípios em Situação de Emergência já encaminharam suas documentações.

Dentre os documentos exigidos as prefeituras, estão: Avaliação dos Danos – AVADAN, Notificação Preliminar de Desastre – NOPRED, certidão da climatologia local, danos sociais, ambientais e prejuízos econômicos além de documentário fotográfico e decreto municipal de Situação de Emergência.

Comitê de Combate à Seca – Durante a segunda reunião do Comitê de Combate à Seca, na manhã desta sexta-feira (11), na Secretaria de Estado de Infraestrutura, os representantes discutiram acerca da necessidade imediata de atender a população paraibana que já se encontra em Situação de Emergência e sofre com a falta de água e com a perda da agricultura e pecuária.

Na reunião, coordenada pelo secretário de Infraestrutura e presidente da Defesa Civil Estadual e do Comitê de Combate à Seca, Efraim Moraes, estavam presentes representantes da Defesa Civil Nacional – MI, da Defesa Civil Estadual, da AESA, do Ministério do Desenvolvimento Agrícola – MDA e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – Faepa, entre outros.

O papel do Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semiárido Brasileiro é articular, coordenar e acompanhar as ações de enfrentamento da seca. Após uma semana dedicada a reuniões com entidades envolvidas e ao reconhecimento de áreas afetadas pela estiagem, integrantes do Comitê alertam para as ações imediatas.

A ativação de poços, manutenção e recuperação de dessalinizadores, manutenção das cisternas atendidas pela Operação Carro Pipa – OCP, distribuição de cestas básicas e, entre outras ações, o apressamento da documentação dos municípios em Situação de Emergência à Secretaria Nacional de Defesa Civil – MI, foram tópicos discutidos e colocados como prioridade.

 

 

Secom/PB

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