9 de maio de 2012 - 07:20

MP 193 mexe com PCCR do magistério

O deputado Gervásio Maia (PMDB) propôs que a mesa da Assembleia Legislativa devolva ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a Medida Provisória 193, que segundo o Deputado retira conquistas salariais contempladas pelo Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da rede estadual. A MP está em análise na Comissão de Orçamento e o parlamentar informou que vai propor a devolução da matéria.

“O PCCR aprovado em 2003 por esta Casa só veio a estimular, só veio a beneficiar essa categoria, que é a mais importante porque são os educadores os responsáveis em preparar os profissionais que vão cuidar do futuro da Paraíba”, afirmou Gervasinho em pronunciamento nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que foi no governo de Cássio Cunha Lima que o benefício foi implantado.

“Essa Medida Provisória, além de ser um retrocesso, é um desrespeito para com a conquista de uma categoria”, frisou o deputado. Segundo ele, existe uma possibilidade muito grande da matéria ser devolvida ao governador Ricardo Coutinho. “Nós temos muitas dúvidas e não vamos compactuar com a anulação de um plano tão importante como esse”.

Já o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, disse que acredita que a Medida Provisória encaminhada pelo Governo do estado a Assembléia Legislativa, deve ser um aperfeiçoamento do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério.

Ele advertiu que a Seplan não participa das negociações que definem os PCCRs, mas advertiu que os planos estão sujeitos a alterações, revisões e aperfeiçoamento, podendo ser esse o objetivo da MP que foi encaminhada a Assembléia.

A Medida Provisória 193 chegou a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (dia 9), anula os benefícios concedidos ao magistério público, o que na opinião dele a MP deve ter sido fruto de uma discussão entre os secretários de Educação, Administração e Finanças com o Sindicato dos Professores.

 

 

JP Online com Paraiba.com.br

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