4 de maio de 2012 - 08:11

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O governo estadual promoveu um seminário sobre o desenvolvimento sustentável, com as distintas representações da sociedade civil. Esse movimento de busca de propostas para um desenvolvimento, dito sustentável, para a Paraíba, mostrou o interesse de boa parte da sociedade sobre questões do Estado e um importante diferencial no tratamento do governo para com a sociedade civil. Sem entrar na dimensão conceitual do sustentável para o substantivo desenvolvimento, neste texto destacamos a conexão feita pelo conferencista principal, Sérgio Buarque, da educação e desenvolvimento sustentável. Para ele, não haverá desenvolvimento sustentável sem a educação, algo mais que sabido em todo o mundo. Lembra, contudo, que a Paraíba detém uma das melhores relações entre o número de doutores em instituições no Estado e a população – em torno de 720 doutores para cada milhão de habitantes, muito próximo do Estado de São Paulo, que detém a melhor relação. Ora, contraditoriamente, temos uma das mais deteriorada educação pública, isto é, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em relação aos demais estados federativos. Para aquele economista, a saída será “… pagando melhor ao professor, o que pode ocorrer no dia seguinte, agora melhorar a qualificação do professor leva cinco anos”. Podemos compreender de sua tese uma separação entre salário de docentes e qualificação profissional, com tal distanciamento.

Avançando na formulação alertada naquele evento, tentamos superar essa separação que parece ter nos acompanhado em toda a história da educação do país, notadamente quando a educação volta-se para as maiorias. Algo entranhado e fugidio tanto no pensamento de gestores públicos como de líderes sindicais. Em geral, os sindicatos de educação têm pautado suas reivindicações, mais que justas, quase que exclusivamente pelos salários. E os governos têm também andado nesse diapasão, esquecendo-se todos de que é possível e, até necessária, a interligação entre melhorias sensíveis salariais e a qualificação de todo o pessoal das escolas. Todavia, como seria a superação dessa tradição?

Bem, podemos pensar ajustes salariais para toda a categoria de trabalhadores em educação, acompanhados de corretivos salariais recorrentes do empenho do profissional em busca de maior qualificação: 1) Cursos de aperfeiçoamento de 200 horas-aula, acrescido de 30% do salário quando de seu término. Este curso seria assegurado pela própria secretaria de educação, com o seu pessoal técnico, em todas as regiões de ensino. Valeria também qualquer outro aperfeiçoamento realizado em instituições reconhecidas pelo MEC. 2) Cursos de especialização de 400 horas-aula, com acréscimo de 50% do salário quando de seu término, aproveitando-se disciplinas do curso realizado anteriormente. Para isto, seria necessário acionar todas as instituições de ensino superior do Estado, sendo os cursos realizados em todas as regiões de ensino. 3) Assegurar a liberação no semestre seguinte ao da aprovação do docente para cursos de mestrado e/ou doutorado, garantindo-se 100% e 200% do salário, respectivamente, quando de sua conclusão, tudo tendo como referência o piso nacional docente. 4) As monografias exigidas nesses cursos precisariam abordar temáticas da educação paraibana. 5) Assegurar a socialização desse conhecimento gerado nos cursos, por parte da Secretaria da Educação, nas escolas da rede estadual.

Seguem alguns encaminhamentos para a execução desse grande movimento de qualificação profissional docente e de melhorias salariais: 1) Organizar uma equipe da Secretaria de Educação para elaboração do projeto e produção de material didático para os cursos de aperfeiçoamento. 2) Conveniar o Estado com instituições de ensino superior para os cursos de especialização. 3) O governo assumir pagamento às instituições. 4) Bolsa de estudos para todos/as participantes dos cursos. 5) A devolução da bolsa pelos não concluintes, sem uma razão aceitável pelos seus superiores. 6) Os cursos ocorreriam (aperfeiçoamento e especialização) às sextas-feiras e sábados.

Parece que, dessa maneira, poderemos contribuir juntos, Estado e Trabalhadores da Educação, para o desenvolvimento sustentável paraibano pela educação, com garantida qualidade docente. Restaria, então, enfrentarmos os demais desafios educativos de curto e médio prazos, assegurando a melhoria da escola, com um esperado acréscimo nos nossos indicadores educacionais. Enfim, uma educação também sustentável.

ze.neto

José de Melo Neto

Educação

Doutor em Educação (UFRJ), com Pós-doutoramento em Educação, pela universidade de São Paulo (USP). Professor titular da UFPB e membro do programa de Pós-graduação em Educação/UFPB (mestrado e doutorado). Coordenador do grupo de pesquisa em extensão popular (extelar), credenciado no CNPQ. Presidente do Conselho Estadual da Educação (CEE/PB)

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