26 de março de 2018 - 09:34

Coinju incentiva a implantação de projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes na Paraíba

Visando proporcionar vivências de participação familiar e comunitária a crianças e adolescentes que estão, provisoriamente, em instituições de acolhimento, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) tem promovido o programa de apadrinhamento. Na Paraíba, há 355 crianças e adolescentes nos 32 abrigos do Estado (distribuídos em 21 municípios), e a maioria deles pode ser beneficiada com o serviço.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude do TJPB e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Porto, o apadrinhamento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que pessoas que não pretendem adotar possam auxiliar na formação de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, contribuindo financeiramente, com prestação de serviços e, principalmente, com afeto.

Na Comarca da Capital, conforme a Portaria nº 001/2017 da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, que instituiu o Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) na unidade, pode se tornar padrinho ou madrinha qualquer pessoa com mais de 18 anos, independente do estado civil, cor, sexo ou orientação sexual. Basta estar cadastrado no Napsi e no Projeto Meu Padrinho Legal, desenvolvido pela mesma unidade judiciária.

Podem ser afilhados crianças maiores de 8 anos. Em caso de criança com deficiência, ou atividades coletivas destinadas a todos os acolhidos na instituição, não há restrição de idade. Se forem apadrinhados grupos de irmãos, os menores de 8 anos também podem se tornam afilhados.

Com o intuito de amplificar o serviço, para alcançar outras crianças e adolescentes do Estado, a Coinju tem recomendado aos juízes da Infância e Juventude a implantação de projetos similares ao Napsi nas suas comarcas.

“O apadrinhamento afetivo é um instituto que a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa disponibiliza para todos que querem e podem ajudar crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento. No entanto, enquanto Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, estamos incentivando a todos os juízes com competência para tal, a criarem em suas comarcas programas idênticos a esse, com a finalidade de disseminar o serviço de apadrinhamento, que é tão importante”, afirmou o juiz Adhailton Lacet.

Para isso, os magistrados podem consultar o modelo do projeto desenvolvido no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infanto Juvenil e a Portaria nº 001/2017, que estão disponíveis na página da Coinju (http://www.tjpb.jus.br/infancia-e-juventude/). Confira os arquivos a seguir:

Link – Portaria 01/2017 Apadrinhamento
Link – Projeto Napsi

Fórum Miguel Sátyro – Na Comarca de Patos, está em atividade o Projeto Aconchego, que promove o apadrinhamento afetivo para beneficiar crianças e adolescentes acolhidos no município. Segundo a juíza Flávia Aguiar Silvestre, que foi titular na 7ª Vara Mista à época da implantação, o projeto seguiu o mesmo modelo do Napsi e foi instituído com base na mesma Portaria.

Diante da realidade enfrentada na Comarca, podem ser apadrinhadas e beneficiadas com o Projeto Aconchego crianças a partir de três anos de idade, que se encontrem em situação de acolhimento institucional. O padrinho ou madrinha deve proporcionar sua participação na vida escolar e social do afilhado, podendo, também, realizar passeios, ou, até mesmo, viajar, mediante autorização judicial.

Modalidades de apadrinhamento – O padrinho financeiro é quem se habilita a custear, por exemplo, escola, cursos profissionalizantes, atividades de lazer e prática de esportes do afilhado. O apadrinhamento social é como uma prestação de serviços: o padrinho atende às necessidades institucionais da criança ou adolescente, conforme sua especialização profissional. No caso do apadrinhamento afetivo, o objetivo é criar laços. Quem apadrinha acompanha de perto o desenvolvimento do afilhado, podendo fazer visitas, levar a passeios, festas, e até a própria casa da família do padrinho.

Segundo a Portaria que regulamenta o Projeto em João Pessoa e Patos, as pessoas cadastradas para adoção também podem participar, embora o apadrinhamento não privilegie o padrinho com um processo de adoção mais rápido que os demais. A adoção deverá seguir todos os requisitos previstos na Lei. Além disso, não é necessário que os interessados em apadrinhar estejam previamente inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no entanto, caso um padrinho desenvolva, posteriormente, o desejo de adotar, necessitará se cadastrar e seguir o procedimento regimental, respeitando a fila de adoção.

 

DICOM – Diretoria de Comunicação Institucional

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