19 de outubro de 2016 - 09:00

Bancada Federal destinará emendas coletivas para Canal de Bodocongó e obras de mobilidade urbana na Capital

A bancada federal paraibana destinará as duas emendas coletivas no valor de R$ 224,7 milhões para as obras do Canal de Bodocongó em Campina Grande e para intervenções de mobilidade urbana na Capital. Já as três emendas de remanejamento serão direcionadas para equipar o Hospital Metropolitano em Santa Rita, construção de um reservatório de água em Araçagi e para dar continuidade a obra da terceira faixa da BR-230 de Cabedelo a Oitizeiro, na região Metropolitana de João Pessoa. A definição sobre o destino dos valores saiu nesta quarta-feira (19), durante reunião em Brasília que contou com a presença de senadores de deputados.

Além do coordenador da bancada Benjamin Maranhão (SD), participaram da reunião os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Wilson Filho (PTB), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT) e Dr. Damião (PDT). Também estiveram presentes os senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Deca (PSDB).

“Decidimos o destino das emendas de forma democrática. Ouvimos prefeitos, representantes de entidades e secretários. Sabemos que nosso Estado tem muitas necessidades, mas é preciso fazer escolhas. Optamos por obras que atendam grande número de pessoas, resolvam problemas urgentes e que sejam exequíveis para que não percamos recursos. A bancada está de parabéns pela maturidade e a unidade. Travamos ótimos debates e chegamos finalmente a um consenso”, comentou o coordenador da bancada.

Na terça-feira (18) a bancada havia se reunido e ficou acordado que uma das emendas, caso não tivesse recurso garantido para a obra junto ao Banco Mundial, será para o terceiro eixo da transposição do Rio São Francisco, que levará água para o açude de Coremas/Mãe D’Água. “Obtive resposta do Ministério da Integração que garantiu a existência dos recursos para a obra que é prioridade máxima para a Paraíba, por isso, destinamos recursos para outras intervenções”, explicou Benjamin.

As emendas – Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde à 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas, mas elas não terão a obrigatoriedade de execução em 2017.

O prazo final para que sejam apresentadas as emendas é até a quinta-feira (20). Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.

 
Assessoria

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