10 de junho de 2016 - 08:22

MP recomenda providências para garantir segurança na final do Campeonato Paraibano de Futebol

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Campina Grande, expediu recomendação à Federação Paraibana de Futebol e à Polícia Militar do Estado alertando sobre a adoção de providências para garantir a segurança dos desportistas que, na próxima semana, deverão prestigiar a decisão do Campeonato Paraibano entre Campinense e Botafogo de João Pessoa, marcada para o Estádio “O Amigão”.

De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, o acesso às dependências do Estádio “O Amigão” deverá ser permitido apenas aos torcedores do clube mandante do jogo, no caso o Campinense Clube. Mesmo assim – destaca o documento, de forma descaracterizada ou, exclusivamente, com o porte de símbolos, bandeiras e de camisas que rubro-negro de Campina Grande.

Ao justificar a sua decisão, o promotor Sócrates Agra lembra que o histórico dos jogos envolvendo Campinense e Botafogo também é marcado pela violência, o que pode representar mais um risco à integridade física dos torcedores caso medidas preventivas não seja adotadas com vistas à partida final do Campeonato Paraibano de Futebol.

Exemplo disso, destacou o representante do MPPB, pôde de visto por ocasião da primeira partida da decisão, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, onde cenas de violência foram registradas entre as duas torcidas, com registros de lesões corporais e danos ao patrimônio público.

Ao enfatizar que o cumprimento dessa recomendação terá de ter caráter imediato, o promotor Sócrates Agra alertou que, em caso contrário, implicará em adotação de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, responsabilizando civil e/ou criminalmente os responsáveis, conforme prevê a Lei Federal 10.671/2003, que rege o Estatuto do Torcedor.

A recomendação está sendo encaminhada ao presidente da FPF, Amadeu Rodrigues da Silva Júnior, e ao coronel João da Mata, da Polícia Militar em Campina Grande.

MPPB

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