30 de março de 2016 - 08:40

Deputados dizem que Cunha manobra para mudar Conselho de Ética

Uma resolução aprovada pela Mesa Diretora da Câmara está provocando polêmica. Deputados contrários ao presidente Eduardo Cunha dizem que ele manobra para mudar a composição do Conselho de Ética. Cunha nega.

Eduardo Cunha segue a agenda normalmente no Congresso. Ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior. O processo contra ele se arrasta no Conselho de Ética há 148 dias.

O deputado Alessandro Molon, da Rede Sustentabilidade, alertou para o que chamou de “manobra de Cunha para alterar a composição do conselho”. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara aprovou um projeto de resolução para adequar o espaço de cada partido nas comissões depois do troca-troca partidário. Na prática, quem trocou de partido perderá a vaga no conselho, segundo Molon.

“Isso fará com que sejam substituídos pelo menos 3 titulares do Conselho de Ética: o seu presidente, o relator do caso do deputado Eduardo Cunha e o ex-relator, os três que mudaram de partido. Portanto essa é uma manobra inaceitável, que tem por objetivo, na prática, zerar o jogo no Conselho de Ética”, afirma o deputado.

Sobre a possibilidade de mudança na composição do conselho, Cunha resolveu dar a resposta no próprio plenário, diante de deputados que voltaram a pedir a saída dele da presidência da Casa. Cunha alegou que está apenas seguindo o regimento interno e negou que a regra se aplique ao Conselho de Ética.

“No capítulo que trata de Conselho de Ética dizendo que não se aplica, então é má-fé querer interpretar quando a resolução fala claramente quando for o caso. E o caso são as hipóteses previstas do regimento”, declarou Cunha.

Mas essa interpretação de Cunha não é unânime. Alguns deputados consideram que o conselho pode ser atingido sim. Chico Alencar, do PSOL, disse que o texto é genérico e permitirá a aliados de Cunha questionar futuramente a composição do conselho, fazendo tudo voltar à estaca zero.

“Na minuta do projeto de resolução, que a Mesa Diretora aprovou, havia que um artigo que dizia explicitamente: ‘ficam inalterados os mandatos em curso na Mesa Diretora e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar’. Eles tiraram isso, Se tiraram essa salvaguarda para não mexer na composição do conselho, é porque eles estavam, obviamente, cheios de más intenções. A má-fé vem dali”, afirmou Chico Alencar.

O projeto de resolução ainda precisa ser votado no plenário da Câmara. Alguns deputados querem reincluir no texto o item que deixa claro que a medida não atingirá o Conselho de Ética.

Por meio da assessoria, Cunha voltou a dizer que a proposta não atinge o Conselho de Ética.  Também disse que a minuta, o primeiro texto do projeto, não tinha qualquer dispositivo que alcançava o conselho. Cunha lembrou ainda que o texto foi aprovado pela Mesa Diretora e disse que esses fatos serão reafirmados nesta quarta-feira (30), antes da votação em plenário.

 

 

Globo.com

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