25 de fevereiro de 2016 - 09:04

Cadastramento biométrico na Paraíba continua até 18 de março

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lembra aos eleitores dos 98 municípios contemplados com o processo biométrico obrigatório, que ainda não realizaram o cadastramento, para atentarem ao cumprimento do prazo que se encerra no dia 18 de março. Até esta quarta-feira (24), o painel do cadastramento biométrico registrou o percentual de 83,05%, equivalente a 756.159 eleitores cadastrados desde o início da campanha, restando 154 mil e trezentos eleitores para realizarem o cadastramento.

Mesmo ultrapassando o percentual de 80%, número suficiente para a validação do processo biométrico, a Corte do TRE-PB decidiu, em sessão realizada no último dia 29, não homologar a biometria, quando se registrou a diminuição do atendimento de 10 mil para 600 eleitores por dia. O receio da Justiça Eleitoral é que os eleitores deixem para última hora ocasionando grandes filas e causando transtornos.

Com a não homologação, o prazo de atendimento foi mantido até o dia 18 do próximo mês, beneficiando os eleitores remanescentes, para que realizem o cadastramento, evitando o cancelamento do título eleitoral, implicando numa série de prejuízos, tais como: impossibilidade de se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, se for servidor ou funcionário público; impedimento de participar de concorrência pública; incapacidade de obter empréstimo em bancos públicos, obter Passaporte, Carteira de identidade e CPF; entre outros.

Confira, através do endereço www.tre-pb.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico, se a sua cidade está inserida no processo de biometria obrigatório, os horários e locais de atendimento.

Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio

Segundo o Calendário Eleitoral das Eleições de 2016, os paraibanos que não se enquadram no processo de biometria e ainda não possuem o título de eleitor ou pretendem transferir seu domicílio eleitoral têm até o dia 4 de maio para procurarem um cartório eleitoral e realizarem estes serviços. A data também é o prazo final para que o eleitor com deficiência e os idosos solicitem a transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

Todos esses procedimentos podem ser realizados na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel). Atualmente o horário de funcionamento da Cenatel de João Pessoa é das 12h às 17h. No entanto, de acordo com a chefe de cartório da 70ª Zona Eleitoral, Alice Mesquita Targino, a pretensão da Justiça Eleitoral é expandir esse horário para os dois expedientes a partir de abril. Dessa forma, a Cenatel de João Pessoa passará a funcionar da 8h às 18h, com distribuição de fichas.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior há três meses.
Para pedir transferência, o interessado deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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