27 de outubro de 2015 - 10:58

Simples Doméstico alcança 1,4 milhão de cadastros

O Simples Doméstico alcançou a marca de 744.751 empregadores às 17 horas desta terça-feira (27), informa a Receita Federal. A expectativa é que o cadastramento envolva um milhão de empregadores. O balanço aponta que  660.921 empregados também tinham realizado o cadastro no portal do eSocial. Ao todo, são 1.405.672 cadastramentos.

O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico. O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. O cadastramento daqueles que forem admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

Os empregadores devem prestar atenção para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador doméstico. Possíveis divergências associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados domésticos podem ser identificadas por meio do módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal eSocial.

Ao informar os dados citados, o sistema indicará as possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção. Ressalta-se que a geração do documento de arrecadação do eSocial (DAE) estará disponível após o último dia do mês de outubro.

Mais informações sobre as funcionalidades do eSocial poderão ser consultados no Manual do eSocial – Empregador Doméstico.

Confira também Perguntas e Respostas do eSocial.
Portal Brasil, com informações da Receita Federal

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