26 de maio de 2015 - 06:02

Fundo de Participação aumentou 76% nos últimos dez anos

Começou nesta semana a 18ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na Capital Federal. O evento acontece até a próxima quinta-feira (28).

Participante da abertura, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse, nesta terça-feira (26), que o governo federal irá fazer o que “estiver ao seu alcance” para apoiar os municípios a superarem o momento de crise.

Kassab afirmou que, no Ministério das Cidades, a pessoa mais importante é o prefeito. Ele lembrou a evolução expressiva de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve aumento real de 76% nos últimos 10 anos. “Não existe melhor instrumento de ação para os municípios do que a mobilização”, ressaltou o ministro.

Em discurso na abertura da Marcha, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda (Belo Horizonte), defendeu a união para superar dificuldades. Já o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, um expôs pauta de reivindicações com foco em recursos para Saúde e para Educação.

Aplaudido de pé, o presidente da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), José Patriota, destacou ser compartilhada a responsabilidade entre União, estados e municípios.

“Queremos ser parceiros para melhorar o Brasil, porque o que seria dos programas federais e das políticas públicas se não fosse a destinação para o prefeito?”, ponderou Patriota.

Interlocução com o governo

Desde 2003, a presença do Governo Federal na Marcha é constante, resultando em ganhos concretos, como a lei dos consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana, além do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Outros destaques são a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e municípios, a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos estados. Os dois últimos têm como objetivo assessorar estados e municípios em suas demandas com a União.

Durante a Marcha, os prefeitos podem consultar técnicos dos 12 órgãos federais sobre como podem acessar programas e recursos federais para as suas cidades.

 

Portal Brasil, com informações da Secretaria de Relações Institucionais e Confederação Nacional de Municípios

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