23 de dezembro de 2014 - 08:00

Rússia prepara lei que anulará transferência da Crimeia à Ucrânia em 1954

O Senado da Rússia prepara uma lei que anulará a transferência da Crimeia à Ucrânia decidida pelo Soviete Supremo da União Soviética em 1954, uma “injustiça histórica” que foi revertida com a anexação russa da península em março, disse nesta segunda-feira a presidente da câmara, Valentina Matviyenko.

“A análise dessa decisão (…) fala sobre a ilegalidade desse ato voluntarista que foi adotado em violação da Constituição e dos procedimentos legislativos vigentes”, declarou a presidente do Conselho da Federação (Senado), segundo informaram as agências russas.

Matviyenko, que fez esta declaração ao reunir-se com o presidente russo, Vladimir Putin, assegurou que a câmara alta prepara um projeto de lei que declarará “carente de validade jurídica e de consequências jurídicas a transferência da Crimeia”.

O decreto emitido pelo Soviete Supremo da URSS em 9 de março de 1954, embora tenha sido assinado em meados de fevereiro, argumentava a transferência territorial por motivos de “complementaridade econômica, proximidade territorial e estreitos laços culturais”.

Em fevereiro deste ano, a população majoritariamente russa da Crimeia se sublevou depois da cassação do presidente ucraniano Viktor Yanukovich, após meses de revolta popular, e em março optou em um referendo pela reunificação com a Rússia.

O presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu que ordenou o envio de tropas à península em março a fim de garantir a livre expressão da vontade popular dos crimeanos no referendo, no qual mais de 96% apoiou a reunificação.

No recente discurso sobre o Estado da Nação, Putin comparou a importância da Crimeia para o povo russo com a de Jerusalém para judeus e muçulmanos.

A anexação russa da Crimeia foi formalizada em 21 de março e provocou a expulsão da Rússia do G8.

 

 

UOL

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