5 de junho de 2014 - 08:05

MPPB vai recomendar mais rigor na fiscalização do transporte escolar

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, vai recomendar a todos os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que sejam ainda mais rigorosos na fiscalização do transporte escolar oferecido em todas as cidades do estado e que acionem o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o recolhimento dos veículos escolares irregulares que colocam em risco a vida dos estudantes paraibanos.

“Vamos fazer um mutirão para acabar com a negligência em relação à falta de zelo no transporte de estudantes, pois é uma vergonha para a Paraíba virar notícia nacional, onde ainda se utiliza pau-de-arara para carregar estudantes”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora, na tarde desta quarta-feira (4), na abertura de evento promovido pelo MPPB, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para discutir o transporte escolar, com uma plateia de prefeitos e secretários da Educação de toda a Paraíba.

“Até quando vamos ver a Paraíba transportando seu futuro, os estudantes, crianças e adolescentes, em pau-de-arara?”, indagou o procurador-geral de Justiça, acrescentando: “Vou recomendar a todos os promotores de Justiça da Paraíba para que fiscalizem com mais afinco ainda o transporte escolar e, constatando irregularidades, procurem o Detran para que esse tipo de transporte seja imediatamente recolhido”.

O evento, que teve início às 14h, foi composto de palestras voltadas aos prefeitos e secretários da Educação dos 223 municípios paraibanos e aconteceram no Auditório do Espaço Cultural do Unipê. Já nesta sexta-feira (6), a segunda parte do evento será voltada aos promotores de Justiça que atuam na área da Educação e vai acontecer a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro de João Pessoa.

O evento faz parte do Projeto ‘Transporte Escolar – alegria de ir e vir’, desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A mesa de abertura do evento desta quarta-feira foi composta pelo procurador-geral Bertrand Asfora; pela promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop da Educação); pelo superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho; por Herla Pereira, dirigente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba (Undime-PB); por Maria da Soledade, diretora do Sest/Senat na Paraíba; pelo agente técnico metrológico Paulo Ferreira; e pelo prefeito de Pedra Lavrada, Roberto José Vasconcelos Medeiros (PSB), dirigente da Federação das Associações Municipais da Paraíba (Famup).

Vistorias e parcerias

Dezenas de vistorias já foram realizadas em veículos escolares, por meio da parceria celebrada entre o MPPB e o Detran, via termo de cooperação técnica. Na primeira etapa de vistorias, por exemplo, 95% dos veículos que fazem o transporte de estudantes foram reprovados porque apresentavam irregularidades. Nos casos mais graves, o Detran foi orientado a apreender os veículos; aos demais foi dado um prazo para que os responsáveis providenciassem as adequações. Isso para não deixar os alunos sem transporte para ir à escola.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti é dever do poder público disponibilizar transporte escolar seguro aos estudantes e o descumprimento de normas e de exigências legais pode resultar no ajuizamento de ações civis públicas por improbidade administrativa contra os gestores.

Nos dois dias de palestras – desta quarta-feira e na sexta-feira –, a promotora Ana Carolina Cavalcanti fala sobre os aspectos legais do transporte escolar. Já técnicos do Detran e Inmetro e do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) de João pessoa falam sobre as vistorias que são feitas nos veículos que fazem o transporte de estudantes e sobre a importância da capacitação dos condutores desse tipo de transporte, respectivamente. O evento tem o apoio do governo do estado, Detran-PB e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Polícia Rodoviária Federal e do Inmetro.

MPPB

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