5 de junho de 2014 - 07:33

Programa Cultura Viva é aprovado no Senado

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei do Programa Cultura Viva na noite dessa quarta-feira (4). Após o plenário votar o projeto, ele voltará à Câmara dos Deputados para ratificação.

“Cultura Viva é um sonho de 10 anos que se torna política de Estado. Aprovamos no Senado; na próxima semana será na Câmara dos Deputados”, disse a ministra.

No início da tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou substitutivo do senador Inácio Arruda a projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 90/2013), de autoria da deputada federal Jandira Feghali, e que institui a Política Nacional de Cultura Viva.

Esta política tem sido implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além de acesso a direitos culturais dos diferentes núcleos de base comunitária. É política comunitária de cultura.

Durante a tarde, a senadora Ana Rita, acatando proposta do Ministério da Cultura (MinC), fez mais uma emenda, tornando ainda mais abrangentes os conceitos do programa. E logo depois o senador Rodrigo Rollemberg apresentou o parecer da Comissão de Educação e Cultura em plenário. Esse esforço dos parlamentares agora será reforçado pelo compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em votação a matéria na maior brevidade.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MinC), a aprovação do projeto foi “vitória da cultura brasileira”.

 

Ministério da Cultura

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