2 de junho de 2014 - 08:40

Processo para proclamação do novo rei da Espanha durará de 3 a 6 semanas

O processo institucional para a proclamação do príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon, como rei da Espanha durará entre três e seis semanas, após uma tramitação de urgência no Parlamento, informou nesta segunda-feira (2) a Casa do Rei.

Após a abdicação anunciada hoje pelo rei Juan Carlos I em favor de seu filho, começa um processo no qual participam tanto o governo como o Parlamento espanhol, onde esta sucessão conta com um amplo respaldo.

Trata-se do trâmite parlamentar da Lei Orgânica que nesta terça será aprovada pelo governo em um Conselho de Ministros extraordinário, assim como da convocação da sessão solene conjunta das Cortes Gerais na qual o príncipe Felipe será entronado rei da Espanha.

A Lei Orgânica será registrada na própria terça-feira no Congresso dos Deputados e a Mesa da Câmara baixa se reunirá à tarde para recebê-la formalmente e abrir um prazo de emendas, requisito prévio para ser levada ao plenário, onde será tramitada pelo procedimento de urgência.

Pelo menos 300 dos 350 deputados do Congresso darão seu apoio à lei orgânica que será aprovada pelo Conselho de Ministros e que dará suporte legal à abdicação do rei Juan Carlos em favor de seu filho.

A norma, de caráter orgânico, necessita do voto favorável da maioria absoluta do Congresso, ou seja, 176 deputados, motivo pelo qual, se forem confirmados esses 300 apoios, obteria um amplíssimo respaldo da Câmara.

Em seguida, o texto passará ao Senado, que seguirá o mesmo procedimento e, se não for modificada com emendas, ficará definitivamente aprovada.

Ainda será necessário um último trâmite, o de sua publicação no Diário Oficial do Estado (BOE), momento no qual se tornará efetiva a abdicação do rei Juan Carlos.

Nesse mesmo dia espera-se que aconteça a sessão solene das Cortes Gerais que proclamará Felipe VI o novo rei da Espanha.

 

 

UOL

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