7 de fevereiro de 2014 - 12:01

MPF recebe representantes da ONG Amigos do Peito e discute problemas de mamografias na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão José Guilherme Ferraz da Costa recebeu, em 5 de fevereiro de 2014, membros do ONG Amigos do Peito para tratar de questões relacionadas à disponibilização e funcionamento de mamógrafos na Paraíba. A reunião foi realizada exatamente no Dia Nacional da Mamografia, que também alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Durante a reunião, o procurador destacou que o estado da Paraíba e o município de João Pessoa não cumpriram, integralmente, os encaminhamentos fixados na reunião de 23 de outubro de 2013, que foi realizada pelo MPF. “O maior dado que demonstra isso é a queda vertiginosa no número de mamografias realizadas entre o mês de outubro, na Campanha Outubro Rosa, e a data de hoje. O que nós queremos é um compromisso efetivo desses dois entes e dos demais municípios paraibanos para que efetivamente trabalhem na melhoria desse índice”, ressaltou.

Os compromissos da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB) e da Secretaria de Saúde de João Pessoa abrangiam a realização de capacitação de profissionais de saúde para que aumentassem o número de requisições de exames de mamografia.

O interesse do MPF é que haja um dado concreto de melhoria no número de mamografias realizadas na Paraíba. “Vamos continuar cobrando e alertando para a responsabilidade do gestor de cumprir as metas que foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, advertiu o procurador.

Reunião dia 11 de fevereiro –  Na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, às 14h, o MPF realizará reunião com representantes da SES-PB e Secretaria de Saúde de João Pessoa. O objetivo é que os representantes compareçam munidos dos dados necessários para formatação dos eventos de capacitação já agendados para março de 2014.

A reunião também deverá contar com a presença de representantes da Regulação da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, relacionada a procedimentos intervencionistas necessários (após mamografias). Como também, de representantes da Agência Estadual de Vigilância de Saúde (Agevisa), que sejam capazes de  informar as fiscalizações anuais que já realizou (segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a atribuição da fiscalização da qualidade dos exames de mamografia do Estado cabe à Agevisa). O MPF também quer esclarecimentos sobre o planejamento das futuras fiscalizações, tendo em vista denúncias de comprometimento da referida qualidade.

Presença da imprensa – Desde já, o MPF convida os profissionais da imprensa a participarem da reunião de 11 de fevereiro, para que possam acompanhar a apresentação de ferramenta a ser disponibilizada na página da SES-PB. O objeto é permitir o acompanhamento do desempenho dos municípios quanto aos indicadores do Pacto Nacional pela Saúde. Desde outubro de 2013, a SES-PB se comprometeu a adotar essa ferramenta de transparência e controle.

O  MPF também vai cobrar a atualização dos dados de de mamografias realizadas até o mês de janeiro e 2014, inclusive quanto aos mamógrafos de Guarabira, Piancó e Catolé.

Mamógrafo de Piancó –  O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa informou, ainda, que o Ministério Público Federal dará encaminhamento criminal para o caso do desaparecimento do mamógrafo de Piancó (PB), que teria sido adquirido com recursos do Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba

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