13 de dezembro de 2013 - 10:44

4ª etapa de vistoria do transporte escolar começa nesta segunda

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia na próxima segunda-feira (16) a quarta etapa das vistorias no transporte escolar, que será realizada em 26 municípios, incluindo Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

Com o início das férias escolares, esta etapa das vistorias vai acontecer de segunda-feira (16) até à sexta-feira (20) e não aos finais de semana, como nas primeiras fiscalizações.

De acordo com o calendário, na segunda-feira , 16, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Imeq- Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro , quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de Amparo, Camalaú e Prata.

No mesmo dia, na sede da 23ª Ciretran, na cidade de Santa Luzia , além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, serão vistoriados os veículos das cidades dos municípios de Várzea e São Mamede.

Já no Posto de Trânsito da cidade de Soledade serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar naquele município e nas cidades de Junco do Seridó e Santo André.

Na terça-feira (17) , as equipe estarão nas cidades de Teixeira , Princesa Isabel e Umbuzeiro.

Na 24 ª Ciretran, na cidade de Teixeira , além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados na cidade de Mãe D´água.

Em Princesa Isabel, na sede da 16ª Ciretran, serão vistoriados os veículos daquela cidade e os dos municípios de Jurú e Tavares. Já os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Umbuzeiro e Santa Cecília serão vistoriados no Posto de Trânsito da cidade de Umbuzeiro.

Na quarta-feira (18) , na 10ª Ciretran, em Itaporanga , serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Itaporanga, Serra Grande, Curral Velho e Boa Ventura.

No mesmo dia, na 25ª Ciretran, na cidade de Araruna , serão vistoriados os veículos das cidades de Araruna e Tacima.

Já no Posto de Trânsito da cidade de Belém, serão vistoriados os veículos de Belém e Caiçara.

Na quinta-feira, 19, as equipes estão divididas entre as cidades de Areia, Sousa , Patos e Sapé.

Na 4ª Ciretran, na cidade de Patos, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Patos e Areia de Baraúna.

Na 5ª Ciretran, na cidade de Areia, serão vistoriados os veículos das cidades de Areia e Alagoa Nova.

Na 8ª Ciretran, na cidade de Sapé, serão vistoriados os veículos cadastrados par ao transporte escolar nas cidades de Sapé e Sobrado.

Na 12ª Ciretran, na cidade de Sousa, serão vistoriados os veículos de Sousa e Aparecida.

Na sexta-feira (20) as vistorias acontecem nas cidades de Campina Grande, Bayeux e Santa Rita.

Na 1ª Ciretran, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar na cidade de Campina Grande.

No Posto de Trânsito de Santa Rita serão vistoriados os veículos cadastrados para o transporte escolar em Santa Rita e Lucena e no posto de Bayeux, os veículos daquele município.

Segundo o Major Rochester, chefe da divisão de policiamento de trânsito do Detran, as vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

Entre outros critérios, o documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

Os demais municípios, que não foram fiscalizados porque deixaram de enviar a documentação para o Ministério Público, deverão regularizar a situação para que sejam visitados no início de 2014, logo após o fim do recesso forense, que atinge as atividades do MP.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.

Ascom/Detran

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