22 de novembro de 2013 - 02:02

MPF vai discutir problemas do Açude de Santa Inês

Na próxima terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) vai discutir os problemas relacionados ao Açude Santa Inês (PB), localizado em cidade de mesmo nome. O objetivo é resolver a situação de abastecimento da cidade, conformando os interesses da população e de empresários.

Estão previstas duas reuniões a serem realizadas na Câmara Municipal de Santa Inês (PB). A primeira,  às 9h, para a qual foram convidados representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e prefeitos de Santa Inês (PB) e Conceição (PB).

Já a segunda reunião, marcada para 14h,  pretende reunir empresários (irrigantes) que usam a água do  Açude Santa Inês. Também está prevista a participação de representantes da ANA, Dnocs, Aesa e prefeitura municipal.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, o MPF tem observado uma situação periclitante em vários municípios paraibanos, com uma verdadeira guerra por água, ou seja, quem está perto do açude quer que ele fique fechado e quem está longe quer que ele abra. “Recentemente, o açude de Santa Inês foi alvo de vandalismo. Violaram o lacre do equipamento que faz a calibragem da vasão de água, quebrando tudo para desviá-la. Os ribeirinhos, irrigantes e a população em geral brigam pela água”, afirmou.

Investigação – Em 29 de outubro de 2013, o Ministério Público Federal abriu investigação para avaliar as medidas a serem tomadas a fim de garantir o necessário abastecimento de água aos ribeirinhos do Rio Santa Inês. Trata-se do Inquérito Civil nº 1.24.003.000091/2013-99, que tramita na Procuradoria da República em Patos.

Em 6 de novembro de 2013, o MPF solicitou informações ao Dnocs sobre a presença continua ou não de zelador no reservatório, bem como se tem sido realizada a defesa patrimonial das instalações do açude. Foi questionada, ainda, a viabilidade do pleito dos ribeirinhos do Rio Santa Inês de abertura das comportas do reservatório, assim como se existe levantamento sobre a construção de barragens que desviam o curso de águas do Rio Santa Inês. O prazo para resposta é de 15 dias, a serem contados do recebimento do ofício.

*Inquérito Civil nº 1.24.003.000091/2013-99

 
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba

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