13 de novembro de 2013 - 09:30

MPF divulga relatório da consulta pública sobre seca na Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF) concluiu o relatório da consulta pública sobre a seca na Paraíba, que foi realizada na cidade de Sousa, no dia 10 de outubro de 2013. Também foi finalizado o levantamento que buscou saber se a população conhece a atuação do MPF e como avalia o trabalho do órgão.

O relatório é resultado da análise de sugestões e denúncias apresentadas pelos participantes da consulta pública. Durante um mês, diante dos problemas levantados, o MPF verificou se já havia investigação em andamento, quais foram as medidas adotadas e, nos casos onde não havia investigação, instaurou novas.

De acordo com o relatório, na consulta pública foram debatidas questões referentes à transposição do Rio São Francisco; Perímetro Irrigado de São Gonçalo; sugestão de criação de um comitê gestor para discutir sobre as melhores medidas para atenuar os problemas ocasionados pela seca; construção e perfuração de poços, cisternas, adutoras e barragens; implementação de políticas públicas de conscientização da sociedade; desvio de águas em Sousa (PB); casas no Alto do Cruzeiro, em Sousa (PB) desprovidas de infraestrutura de distribuição de água; manutenção dos mananciais hídricos (desassoreamento); fiscalização dos recursos públicos pelo Ministério Público; casa construída às margens do Açude São Gonçalo e desvio de águas no Canal da Redenção.

De acordo com o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, a realização de consultas públicas é ferramenta importante porque propicia maior transparência e melhor direcionamento das ações em defesa dos direitos do cidadão. “Após um mês, apresentamos à população o resultado do trabalho desenvolvido pelo MPF, bem como os encaminhamentos dos assuntos levantados. Isso mostra a seriedade da atuação do órgão, bem como a necessidade de manter esse vínculo mais próximo com o cidadão”, ressaltou.

Confira os encaminhamentos de todos os pontos levantados na consulta pública. Leia a íntegra do relatório.

Novas investigações – O MPF em Sousa abriu investigação sobre a manutenção dos mananciais hídricos (desassoreamento). O objetivo é apurar as providências adotadas por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para combater o assoreamento dos açudes públicos e rios federais sob atribuição da mencionada unidade do MPF. De acordo com o relatório, existe a notícia de que sequer foi feita batimetria dos açudes administrados pelo Dnocs, de modo que não se tem notícia quanto ao índice real de assoreamento dos mananciais.

Outra investigação iniciada pelo MPF em Sousa é sobre a casa construída às margens do Açude São Gonçalo. Embora o MPF já tenha atuado no caso na órbita criminal, agora apurará a irregularidade do ponto de vista da proteção ao meio ambiente.

Atuação do MPF – Das 126 pessoas que participaram da consulta pública (online e presencialmente), 74% conhecem a atuação do MPF, sendo que 25% a avaliam como excelente e 53% como boa. No tocante ao perfil dos participantes, 68% são homens e 25% estão na faixa de 18 a 25 anos. Além disso, 38% têm curso superior incompleto. Veja os gráficos.

Modernização – A consulta pública é uma iniciativa fruto do processo de modernização do Ministério Público Federal. O MPF na Paraíba pretende realizar a atividade anualmente, sempre com o objetivo de aproximar o cidadão e saber em que áreas a sociedade necessita que o órgão atue.

A  consulta pública sobre seca foi a segunda realizada pelo órgão no Estado (a primeira foi em 2012, na cidade de João Pessoa). O Ministério Público Federal traz como visão, até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba

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