24 de outubro de 2013 - 02:06

MPF cobra providências para ampliar número de exames de mamografia na Paraíba

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O Ministério Público Federal realizou nesta quarta-feira (23), reunião para discutir assuntos inerentes à disponibilização e funcionamento de mamógrafos na Paraíba, bem como sobre a política de estímulo ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A reunião, conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão José Guilherme Ferraz da Costa, fixou 12 encaminhamentos advindos de discussões iniciadas no dia anterior, durante audiência pública da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Destaca-se, entre os encaminhamentos, que a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB) informará, até a próxima sexta-feira (25), a data prevista para início de funcionamento do mamógrafo de Guarabira (PB), bem como encaminhará os documentos que retratam a situação do mamógrafo de Piancó (PB). Já o Hospital Universitário Lauro Wanderley comprometeu-se a colocar em funcionamento, a partir de abril de 2014, os dois mamógrafos adquiridos pela instituição, em razão do período necessário para conclusão das obras de reforma e adaptação do seu centro de imagem do hospital.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba se comprometeu, também, a reapresentar, assim que for aberto o prazo para realização de novos convênios perante o Ministério da Saúde, projeto para aquisição de mamógrafos visando atender às regiões de saúde que ainda não dispõem do equipamento. Na reunião, afirmou-se que, em princípio, a Paraíba tem mamógrafos suficientes para atender o mínimo de pacientes previsto pelo Ministério da Saúde. Porém, parte das máquinas não está destinada ao serviço público e há concentração de equipamentos em certas regiões.

O MPF oficiará, ainda, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a questão relativa à fiscalização de qualidade dos mamógrafos na Paraíba, tendo em vista notícias de que a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) realiza exame com pouca visibilidade para identificação de lesões.

A reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Secretarias de Saúde do Estado e do município de João Pessoa, ONG Amigos do Peito, gabinete da deputada estadual Daniella Ribeiro, gabinete da vereadora Raíssa Lacerda, Agência Estadual de Vigilância de Saúde (Agevisa) e Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Nova reunião para avaliação dos resultados será realizada em seis meses.

Capacitação – Durante a reunião, o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa destacou que é preciso atingir a  capacidade máxima de exames dos mamógrafos que estão em funcionamento. “O que está acontecendo é que se tem o aparelho, mas não são realizados os exames. Isso acontece por vários fatores, dentre os quais podemos destacar o não encaminhamento das pacientes pelos profissionais de saúde, a falta de procura do serviço pela paciente quando são encaminhadas e até mesmo quando marcam o exame, ou seja, chegam a marcar e não comparecem”, afirmou.

Para melhorar o desempenho do estado nesse aspecto, caberá à SES-PB, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e a ONG Amigos do Peito, apresentar um projeto de capacitação para os profissionais médicos, enfermeiros e marcadores de consulta e exame, a ser implementado em curto e médio prazo para toda Paraíba, encaminhando informações ao MPF, no prazo de 20 dias.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa já se comprometeu a fazer a capacitação dos profissionais da sua rede de modo escalonado por distrito sanitário, adotando todas as medidas possíveis para mobilizar os profissionais a efetivamente comparecerem aos treinamentos agendados, apresentando  cronograma próprio, no prazo de 20 dias.

A SES-PB se comprometeu, ainda, a inserir um link na página institucional dela, contendo informações quanto ao desempenho dos municípios sobre os indicadores constantes do Pacto Nacional pela Saúde, entre os quais está o cumprimento da meta pactuada em relação à cobertura de mamografias na faixa etária prioritária.

Outros encaminhamentos – A deputada Daniella Ribeiro comprometeu-se a dar encaminhamento às deliberações adotadas na reunião no âmbito da Assembleia Legislativa, dando ciência à Presidência da Casa e a todos os parlamentares, sugerindo o acompanhamento do tema nas respectivas regiões, bem como a avaliar o cabimento de propositura legislativa que vincule parte da verba publicitária do estado da Paraíba a ações de divulgação em saúde da mulher, abrangendo a temática  do câncer de mama.

Já o promotor de Justiça Flávio Wanderley Vasconcelos, comprometeu-se a encaminhar, no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CAOP), sugestão de mobilização dos gestores municipais a se engajarem no esforço para cumprimento das metas pactuadas para número de mamografias de rastreamento.

ONG Amigos do Peito –  Conforme a médica mastologista Joana Marisa de Barros, da ONG Amigos do Peito, a reunião buscou soluções que levem a melhor utilização dos mamógrafos. “Comprovamos que alguns mamógrafos realmente não estão funcionando e o MPF solicitou soluções para os problemas. Também foi analisada a questão do controle de qualidade da mamografia, que é essencial, porque exame de má qualidade não vai fazer diagnóstico precoce e assim não teremos um impacto na redução da mortalidade”, ressaltou.

Segundo informações da médica mastologista Eulina Ramalho, da ONG Amigos do Peito, durante a audiência anterior na Assembleia Legislativa, é preciso orientar a população sobre os fatores de risco, sintomas e a importância da procura oportuna do cuidado de saúde. Ela destacou, também, que é preciso melhorar o acesso das mulheres aos exames indicados e a resolubilidade das ações do Sistema Único de Saúde.

O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer nas mulheres no Brasil, estando as taxas de mortalidade relacionadas ao diagnóstico tardio e à falta de acesso ao tratamento. Em 2013, são esperados 52.680 novos casos para o Brasil, 640 para o estado da Paraíba e 250 para João Pessoa.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba

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