17 de outubro de 2013 - 01:58

2ª etapa da vistoria no transporte escolar começa no próximo sábado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia no próximo sábado (19) a segunda etapa da vistoria no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 42 municípios. Durante audiência com o novo procurador-geral de Justiça , Bertrand Asfora, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, reafirmou o compromisso de manter o setor em frequente fiscalização, a fim de garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e a segurança dos estudantes paraibanos que dependem do transporte escolar.

O chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale, também participou do encontro. De acordo com o calendário, dia 19, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) vão se instalar na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, quando serão vistoriados veículos das cidades e Zabelê, Congo, Ouro Velho, Sumé, Serra Branca e Monteiro.

No mesmo dia, na sede da 13ª Ciretran, na cidade de Catolé do Rocha, serão vistoriados os veículos das cidades de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e Catolé do Rocha.

No dia 20, as equipe estarão nas cidade de Patos e Pombal. Na 4ª Ciretran, na cidade de Pato, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de São José de Espinharas, Cacimba de Areia e Salgadinho. Enquanto na sede da 9ª Ciretran, na cidade de Pombal, serão vistoriados os veículos dos municípios de Cajazeirinhas, Condado, Vista Serrana e Pombal.

Já no dia 26, as vistorias serão realizadas nas cidades de Campina Grande e Guarabira. Na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Fagundes, Barra de Santana, Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinã, Matinhas, Boqueirão e Queimadas. No mesmo dia, na sede da 2ª Ciretran , em Guarabira, serão vistoriados os veículos das cidades de Pilõezinhos, Pilões, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Alagoinha e Cuitegi.

No dia 27, as equipes estão divididas entre as cidades de Ingá e Itabaiana. Na sede da 19ª Ciretran, em Ingá, serão vistoriados os veículos das cidades de Riachão do Macamarte, Juarez Távora e Ingá, enquanto na sede da 3ª Ciretran, em Itabaiana, serão vistoriados os veículos das cidades de Caldas Brandão, São José dos Ramos, Salgado de São Félix e Itabaiana.

Parceria

As vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

1a Etapa

O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos em 53 municípios, sendo que 95% deles foram reprovados por apresentar tacógrafo vencido (equipamento que mede a velocidade do veículo), problemas no sistema elétrico e em equipamentos de segurança. Os responsáveis pelos veículos receberam prazo de 30 dias para solucionar as irregularidades.

O novo cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.

Durante a reunião, também foi acertado que o Detran e o Caop da Educação irão cadastrar todos os veículos e condutores que realizam o transporte escolar para que , em 2014, possam promover capacitação nos municípios sobre os requisitos legais para o exercício desta atividade.

 

 

MPPB

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