12 de outubro de 2013 - 10:31

Brasil reduz em 77% a taxa de mortalidade na infância

Nos últimos anos o Brasil tem conquistado avanços no setor da saúde. E um dos mais importantes foi na área da Saúde da Criança. Com a ampliação do acesso da população aos serviços de atenção básica de saúde que, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF), e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto, o País conseguiu reduzir, de forma significativa, a mortalidade materna e infantil.

Nos últimos três anos, o Brasil reduziu em 9% a taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos). O número caiu de 18,6 mortes por cada mil crianças nascidas vivas em 2010 para 16,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012. Em relação aos últimos 20 anos, a queda ainda mais expressiva: 68,5%, passando de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 16,9 em 2012.

Por seus esforços na área, o Brasil conseguiu alcançar quatro anos antes do prazo estabelecido o Objetivo do Milênio para redução da taxa de mortalidade na infância (ODM 4).

Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2009), do Ministério da Saúde, a cobertura da ESF está diretamente associada com a melhoria da saúde da criança. Em municípios com mais de 70% de cobertura de ESF existem 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal duas vezes melhor do que municípios com baixa cobertura. O programa teve início em 1994 e alcança, atualmente, 55,4% da população do país, por meio do trabalho de 34.185 equipes, o que representa atendimento ao total de 108 milhões de cidadãos.

Rede Cegonha

Outra iniciativa importante na saúde infantil é a Rede Cegonha, estratégia criada em 2011 para ampliar a assistência integral à saúde de mães e bebês desde o pré-natal, e puerpério até os primeiros dois anos da criança. Atualmente, a estratégia conta com a adesão de 5.009 municípios do país, atendendo 2,3 milhões de mulheres. Até 2014, serão R$ 9,4 bilhões de investimentos.

O programa também possibilitou a ampliação dos leitos neonatais. Desde então, já foram criados 825 leitos neonatais e mais 4011 leitos neonatais receberam custeio para qualificação do cuidado neonatal até o momento. Atualmente, o Brasil conta com 4.179 leitos de UTI Neonatal e 2.281 leitos de UTI Pediátrico. A previsão é habilitar outros 326 novos leitos de UTI e 716 novos leitos de UCI ainda este ano.

Aleitamento

 Também é destaque nas ações do governo a Política Nacional de Aleitamento Materno, que contempla uma série de outras estratégias coordenadas pelo ministério, como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que capacita profissionais de saúde da Atenção Básica para o aconselhamento e orientação em amamentação e alimentação complementar saudável; a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, que certifica hospitais que cumprem os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno e o Cuidado Amigo da Mulher; a ação de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta, que estimula a criação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas e privadas e incentiva a adoção da licença maternidade de 6 meses e das demais leis que protegem a amamentação.

É possível destacar ainda as campanhas nacionais alusivas à Semana Mundial da Amamentação e ao Dia de Doação de Leite Humano; e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a maior e mais complexa do mundo, com 212 bancos de leite e 128 postos de coleta no país. Nas capitais brasileiras e no DF, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 e 2008.

Imunizações

O Programa Nacional de Imunização (PNI) conseguiu a eliminação da ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis no país, como as meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal, entre outras. O Ministério da Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (causador mais frequente de diarreia aguda, uma das principais causas de morte infantil pelo mundo), no calendário de vacinação em 2006.

Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica (conjugada) e a meningocócica C (conjugada). O Brasil já erradicou a poliomielite, em 1989, e eliminou da circulação do vírus autóctone do sarampo, desde 2000, e da rubéola, desde 2009.

O calendário básico infantil oferece 12 vacinas que previnem mais de 20 doenças. Nos últimos três anos, o PNI incluiu seis novas vacinais ao Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a Varicela. A cobertura vacinal, nos últimos dez anos, foi de 95%, na média, para a maioria das vacinas do calendário infantil e em campanhas de vacinação.  Para 2014, o Ministério da Saúde espera oferecer mais três vacinas no calendário nacional de vacinação: hepatite A, vacina dTpa (difteria, tétano e pertussis acelular) para gestantes e HPV.

Saúde na Escola

Com o objetivo de promover a qualidade de vida dos estudantes brasileiros por meio de uma atuação permanente da saúde com a educação, os ministérios da Saúde e da Educação criaram, em 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE). Pela parceria, são desenvolvidas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com base no enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Entre os temas abordados, estão os riscos e os danos do uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, violência, saúde sexual, reprodutiva e prevenção das DST/Aids. Participam do programa aproximadamente 4.800 municípios, que contam com 30,4 mil Equipes de Saúde da Família e que beneficiam a 18,7 milhões de alunos em todo o país.

São beneficiários do programa os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Creches

Este ano, o Ministério da Saúde passou a incluir no programa estudantes de creches e pré-escolas. Com isso, cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos serão beneficiadas. Parte do Brasil Carinhoso, ação voltada para famílias com crianças de até seis anos vivendo em extrema pobreza no país, a iniciativa visa reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias e passíveis de detecção no ambiente escolar para acompanhamento pela rede de atenção em saúde.

A ação também visa assegurar o acompanhamento mais rigoroso do calendário vacinal das crianças para prevenir contra as doenças poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus, entre outras. Ao longo do ano, serão desenvolvidas na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais.

 

 

Ministério da Saúde

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