13 de setembro de 2013 - 04:32

Sessão especial discute a reestruturação da Funai na Paraíba

(Foto: Aguinaldo Mota e Josivan Gomes/ALPB)

(Foto: Aguinaldo Mota e Josivan Gomes/ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (13), sessão especial para discutir a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Estado da Paraíba. A propositura foi do 2º vice-presidente da Casa, Trócolli Júnior (PMDB). Na oportunidade, também foi debatido a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação.

Durante cerca de cinco horas, o plenário Antonio Mariz e as galerias da Casa de Epitácio Pessoa estiveram lotados de representantes das tribos Tabajara e Potiguara. A sessão especial também contou com a participação do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB); do diretor Administrativo e Gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro; da representante da Presidência da Funai na Paraíba, Lúcia Alberto; do prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias (PMDB); do prefeito de Marcação, Adriano Barreto (PSB); da vereadora do município de Baía da Traição, Luíza Alice (PT); do coordenador do Núcleo contra Homofobia e Preconceito Étnico-Racial da Defensoria Pública, Carlos Calixto; entre outras autoridades.13-9-13_AM MANOEL MESSIAS-PREFEITO DE BAÍA DA TRAÍÇÃO (13)

A reestruturação da Funai, implantada por meio do decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, retirou a Coordenação Regional do órgão da Paraíba, dispondo apenas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), oferecendo serviços básicos de apoio à comunidade indígena. O deputado Trócolli Júnior classificou a medida como uma “covardia contra os índios paraibanos”.

“Eu lamento profundamente a covardia que a Funai cometeu com a Paraíba, por meio dessa reestruturação. Porque os nossos índios não precisam de esmola, precisam de compromisso e a retirada da representação do órgão para levá-la para, no mínimo, 800 km de distância [Fortaleza-CE] é uma afronta a comunidade indígena. É preciso mudar essa realidade e vamos buscar a força política necessária para isso”, argumentou o deputado.

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Sobre o avanço do mar em habitações da comunidade indígena, Trócolli Júnior orientou os gestores dos municípios afetados a decretarem situação de emergência ou calamidade pública. “Só assim é possível conseguir os recursos de forma mais célere. Além disso, é preciso projetos concretos, porque, os cofres do governo federal estão cheios de dinheiro”, disse. “Parabenizo a comunidade indígena por se fazer presente, de forma maciça, a esta sessão que foi histórica”, concluiu o deputado.

Por sua vez, o diretor da Funai, Antonio Carlos Futuro, argumentou que o processo de reestruturação surgiu para implantar um olhar diferenciado sob todos os povos indígenas. No entanto, reconheceu que a medida causou a diminuição de 30 unidades gestoras do órgão, entre elas a extinção da coordenação que funcionava em João Pessoa.

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Antonio Carlos Futuro ainda reconheceu que o processo de reestruturação da Funai necessita de algumas adaptações para atender melhor a comunidade indígena. Segundo ele, essa medida é difícil devido à diminuição do contingente orçamentário que a instituição esta passando. “Para alterar este decreto [7.056/2009] é preciso um procedimento administrativo formal, que vamos ter que enfrentar. Não posso prometer esse novo reajuste, mas vamos lutar pelo aperfeiçoamento dessa estrutura e contamos com o apoio do povo indígena para conseguirmos isso. Me comprometo a iniciar estudos com base nas melhorias, mas a Funai também passa por problemas de orçamento que impedem essa medida de forma emergencial”, asseverou.

 

Audiência em Brasília

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O representante da Funai, Antonio Carlos Futuro, ainda marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com a presidenta interina da Funai,  Maria Augusta Boulitreau Assiratida. “Irei apresentar os resultados dessa discussão, em Brasília, e me comprometo a estar junto com as comunidades da Paraíba na defesa dessa luta”, disse.

Política acertada

A representante da Funai, Lúcia Alberto, afirmou que a direção do órgão está aberta a negociação com todas as comunidades. No entanto, ela argumentou que a reestruturação implantada foi à melhor forma encontrada para atender as necessidades dos povos indígenas.

“Esse modelo de gestão é o modelo que acreditamos ser o correto. As CTLs seriam uma alternativa melhor para mudar a antiga política indigenista que não funcionava bem. Os povos indígenas passaram a ter uma maior autonomia com essa mudança. Queremos que a Funai seja um parceiro de vocês para construir uma melhor política de qualidade de vida do povo indígena”, disse.

Indígenas criticam CTLs e cobram medidas emergenciais

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O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento a comunidade indígena. “Se falou que a Funai colocou as CLTs próximas das comunidades, mas, infelizmente, não temos CLTs que ofereçam condições aos índios. É preciso uma Funai estruturada, com mais funcionários, mais veículos para fiscalização, sem burocracia. Queremos a volta da nossa coordenação e queremos mais apoio em prol de medidas emergenciais para o povo indígena”, comentou.

O professor Josafá Freire, representante do povo Potiguara, também argumentou que a reestruturação prejudicou o atendimento oferecido pela instituição aos índios paraibanos. “Esse novo formato de gestão feriu todos os princípios federativos. Tínhamos uma administração modelo, mas optaram a levá-la aos extremos, para Fortaleza e Recife, e a Paraíba, no centro de tudo, ficou sem a sua coordenação. É preciso mudar essa realidade”, discursou.

O cacique do povo Tabajara, Ednaldo dos Santos, leu na tribuna uma carta endereçada a Presidência da Funai. No documento, é cobrada a abertura de Grupo de Trabalho (GT) do órgão, nas terras da tribo, localizada no município do Conde. Segundo ele, o objetivo é fortalecer a luta em prol da defesa da manutenção da área que abriga os indígenas em detrimento ao avanço de empreendimentos privados.

“Reivindicamos da Funai uma maior agilidade no GT, pois, nossa área está sendo invadida por indústrias e resorts. Temos 503 anos de luta, éramos um povo de mais de 5 mil índios que foram dizimados a apenas 150 que ainda defendem essa cultura. É preciso conseguirmos a preservação da nossa área e precisamos desse apoio”, encerrou.

 

ALPB

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