20 de agosto de 2013 - 06:58

ALPB pede apoio da bancada federal para o Programa do Leite

Assis Quintans

(Deputado Assis Quintans / Foto: ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitou o apoio da bancada federal no Congresso Nacional para pedir providências junto ao Governo Federal sobre crise enfrentada pelo Programa do Leite no Estado. A solicitação foi realizada nesta quarta-feira (14) em Brasília, através da Frente Parlamentar de Combate a Seca da ALPB.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Assis Quintans (Democratas), esteve reunido com a bancada federal e pediu para que as autoridades chamem para si a responsabilidade de defender a permanência do Programa para o benefício dos agricultores rurais.

Os representantes do Poder Legislativo da Paraíba encaminharam um ofício cobrando do Governo Federal a ampliação do teto financeiro de R$ 4 mil para R$ 20 mil por produtor e por semestre. Além do realinhamento de acordo com a inflação, reajustando o valor pago pelo beneficiamento por litro de leite. Segundo Quintans, em 2003 era de R$ 0,40 e em 2012 de R$ 0,50 pela prestação dos serviços dos laticínios. Como a inflação do período foi da ordem de 62%, o realinhamento no período deveria ser de R$ 0,20.

O deputado disse que a iniciativa do pedido partiu da preocupação com a possibilidade da extinção do Programa do Leite em todo o Estado. “Fiquei perplexo ao ler um artigo de autoria do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Lau Siqueira, em que ele retrata a grave crise que pode levar ao fim do programa.

De acordo com o presidente, os principais fatores são: a estiagem, devido aos problemas causados pela seca; a fraude, pela roubalheira que gerou; e o Governo Federal por estabelecer regras surreais para a execução da ação”, ressaltou o parlamentar.

 

Sobre o Programa – O Governo da Paraíba mantém parceria com o Governo Federal na implementação do Programa Leite da Paraíba desde 2003 e chegou a beneficiar diariamente 128.000 famílias entre agricultores, crianças, gestantes nutrizes e idosos, se constituindo em importante instrumento na alavancagem da atividade pecuária do Estado, gerando ocupação e renda no campo.

Estudos confirmaram que eram gerados em média 2,2 ocupações diretas em cada unidade de produção ligada ao Programa, permitindo desta forma a permanência do homem no campo com distribuição de riquezas e oportunidade de emprego.

Segundo o presidente da FAC, a Paraíba estava acostumada com a distribuição diária de 120 mil litros de leite. Atualmente, distribui apenas 21 mil litros, mas já chegou a distribuir apenas 6 mil litros. Ele disse ainda que as regras do convênio com o Governo Federal criaram uma triste realidade: caso 100% dos 2.328 produtores de leite aptos a fornecer ao programa estivessem fornecendo, não passaríamos dos 47 mil litros diários, o que são regras impostas consideradas irreais, pois é menos da metade da demanda de 120 mil litros.

 

 

ALPB/Alexandre Kito

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